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Processo nº 1001611-67.2025.8.26.0010

ID: 325399815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1001611-67.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

V. L. DA S. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA SOARES MONZILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-67.2025.8.26.0010 (apensado ao processo 1012350-67.2018.8.26.0100) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - V.L.S.S.C. - Vistos. Fls. 496: Verifique a …

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Processo nº 1001611-24.2025.8.26.0477

ID: 330398972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-24.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OHARA DE OLIVEIRA IZIDORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-24.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ohara de Oliveira Izidoro - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesq…

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Aparecida Beio Moura x Banco Bradesco S/A

ID: 330914020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-53.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BEIO MOURA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-53.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Beio Moura - Banco Bradesco S/A e outro - Informe a autora sobre a distribuição da carta precatória de f…

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Fabiola Liberato Chiaperini x Italia Transporto Aéreo S.P.A.

ID: 293449249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001611-36.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIOLA LIBERATO CHIAPERINI

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AéREO S.P.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-36.2024.8.26.0549 (apensado ao processo 1001603-59.2024.8.26.0549) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiola Liberato Chiaperini - Italia Trans… Processo 1001611-36.2024.8.26.0549 (apensado ao processo 1001603-59.2024.8.26.0549) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiola Liberato Chiaperini - Italia Transporto Aéreo S.p.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, na forma do artigo 487, inc. I, do CPC, os pedidos formulados nas ações 1001603-59.2024.8.26.0549 e 1001611-36.2024.8.26.0549, ambas propostas por Fabiola Liberato Chiaperini contra Italia Trasporto Aereo S.P.A. (ITA), para: a) condenar a ré ao pagamento, em favor da autora, da quantia de R$ 400,00, relativa ao valor da mala (da demandante) danificada; de forma monetariamente atualizada da propositura da ação 1001611-36.2024.8.26.0549; e acrescida dos juros legais da mora contados da data de sua citação; b) rejeitar o pedido de reembolso do valor de R$ 2.163,71 (autos 1001603-59.2024.8.26.0549); e c) condenar a ré ao pagamento em favor da autora do valor único de R$ 5.000,00 (ou seja, somente esse valor para ambas as ações) a título de indenização por danos morais, quantia que deverá ser monetariamente atualizada da data desta sentença (Súmula nº 362, STJ) e acrescida dos juros legais de mora contados da última citação da ré. Para fins de atualização, a quantia deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, calculados até 27/8/2024. A partir de 28/8/2024, a correção monetária deve ser calculada pelo IPCA, em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei nº 14.905/2024, que se encontra disponível em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Já os juros moratórios devem, também a partir de 28/8/2024, corresponder à taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA), nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, parágrafo 1º, do Código Civil. A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação deve seguir o disposto na Resolução CMN nº 5.171/2024 (artigo 406, parágrafo 2º, do Código Civil). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo406,parágrafo 3º, do Código Civil). Sem custas e honorários em primeira instância, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, manifeste-se a parte autora em termos de cumprimento de sentença. P. I. C. - ADV: NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB 514942/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)

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S. De M. C. x P. E. D. C.

ID: 302002790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001611-31.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. DE M. C.

Polo Passivo:

P. E. D. C.

Intimação

Advogados:

RAIZA VIEIRA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MONICA DA ROCHA MELLO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-31.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.C. - P.E.D.C. - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS para que informe a existência de vínculo empregatício em n…

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Processo nº 0000705-26.2025.8.26.0453

ID: 300488232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000705-26.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAUL CARLOS LOPES BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÂNIA CRISTINA VIEIRA CAMELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000705-26.2025.8.26.0453 (processo principal 1001611-33.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raul Carlos Lopes Bueno - Manifestar o exequente no prazo de…

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Processo nº 1001611-21.2025.8.26.0575

ID: 293975730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001611-21.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA POSSEBON DA SILVA BASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE SOARES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-21.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - 1/3 de férias - Ana Carolina Possebon da Silva Bassi - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, …

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Processo nº 1001611-82.2025.8.26.0296

ID: 294135345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-82.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ADQUIRENTES DE LOTES DOS RESIDENCIAIS LA DOCE VITA JAGUARIúNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-82.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Adquirentes de Lotes dos Residenciais La Doce Vita Jaguariúna - Que o autor/exequente s…

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Banco Bradesco S.A. x Marcos Laureço Gonçalves

ID: 316580573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001611-73.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARCOS LAUREçO GONçALVES

Intimação

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-73.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Marcos Laureço Gonçalves - Fls. 127/189: manifeste-se a parte exequente, no prazo…

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Sandra Militao Da Silva x Lucas Benson Brandao Dos Santos 48346765878

ID: 314464102

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma - Cadeira 4 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001611-71.2024.5.02.0511

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MILITAO DA SILVA

Polo Passivo:

LUCAS BENSON BRANDAO DOS SANTOS 48346765878

Distribuição

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROMAO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-71.2024.5.02.0511 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 4 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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