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Processo nº 1002078-13.2024.8.26.0291

ID: 312003987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002078-13.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVANA REGINA PANOSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ BARBIERI VOLPE

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Processo 1002078-13.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivana Regina Panosso - Vistos, Requeira o credor o que de direito. Para o caso …

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Processo nº 1002078-92.2025.8.26.0318

ID: 314030046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002078-92.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE RIVERA PIANCA EVERSON ALBERT PIANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTHIA LOISE JACOB DENZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002078-92.2025.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Everson Albert Pianca - - Cleide Rivera Pianca - Int. da parte interessada para proceder com a impressão…

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Processo nº 0001103-90.2023.8.26.0372

ID: 312976927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001103-90.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SILENE ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO

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SERGIO PELARIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SCALET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001103-90.2023.8.26.0372 (processo principal 1002078-37.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Francisca Silene Alves da Cruz - C…

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A. O. Da S. x J. R. F. Da S. J.

ID: 315495852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002078-86.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. O. DA S.

Polo Passivo:

J. R. F. DA S. J.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA

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RAFAEL DE FARIAS JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002078-86.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - J.R.F.S.J. - Vistos. Fls. 98/101. Defiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Regu…

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Processo nº 1002078-31.2025.8.26.0597

ID: 280464739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002078-31.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO PRATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HAROLDO DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Haroldo Daher (OAB 299654/SP) Processo 1002078-31.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laércio Prati - Intimação do requerido para regularizar sua representação processual no…

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M. Dos S. x B. S. S. A.

ID: 276880400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002078-87.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. DOS S.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1002078-87.2024.8.26.0040 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: M. dos S. - Reqdo: B. S. S. A. - Vistos. Fls.76…

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E. C. J. x R. F. J.

ID: 276925368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002078-73.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. J.

Polo Passivo:

R. F. J.

Intimação

Advogados:

RENATO FLAVIO JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AUXILIADORA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Auxiliadora Costa (OAB 172815/SP), Renato Flavio Julião (OAB 296552/SP) Processo 1002078-73.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. C. J. - Reqdo: R. F. J. , R. F. J. - A par…

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Processo nº 1002078-89.2023.8.26.0568

ID: 322472564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002078-89.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002078-89.2023.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Fls. 169: Aguarde-se provocação no arquivo, ficando a parte exequente…

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Processo nº 1000623-09.2023.8.26.0627

ID: 321160231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000623-09.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000623-09.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria Aparecida da Silva Santos - Recebo os embargos diante de sua tempestividade (CPC, art. 1.023). Todavia, … Processo 1000623-09.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria Aparecida da Silva Santos - Recebo os embargos diante de sua tempestividade (CPC, art. 1.023). Todavia, deixo de acolhê-los por não conter a decisão qualquer omissão, obscuridade ou contradição passível de saneamento por meio do recurso oferecido. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo dispositivo, ou entre relatório e fundamentação, etc.. A contradição entre a decisão e a lei, ou entre decisão e fatos, ou entre a decisão e as provas, ou entre a decisão e outras decisões, só pode ser solucionada pelo recurso à Instância superior, e não se enquadra nas hipóteses do art. 1.022, I, CPC. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes. Nesse sentido: Se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte. (STJ, AgRg no Ag 56.745/SP; no mesmo sentido: STJ, REsp 209.345/SC; STJ, REsp 685.168/RS; STJ, AgRgAgREsp 662.652) O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos infringentes [...]. (STJ, REsp nº 1.523.256, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva). Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)

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Processo nº 1002078-62.2025.8.26.0619

ID: 305646063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002078-62.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002078-62.2025.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Fls. 102/103: Ciência à requerente sobre o mandado…

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