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Resultados para "1003910-83.2022.8.26.0604" – Página 14 de 42

Processo nº 1003910-96.2024.8.26.0577

ID: 327024865
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-96.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1037320-48.2024.8.26.0577) - Interdição/Curatela - Nomeação - V.S.C.M. - Termo de curatela definitivo e mandado de registro de curatela expedidos, disponíveis para impressão e envio pelo curador definitivo ao CRPN. Deverá o curador definitivo… Ver mais

Processo nº 1003910-96.2024.8.26.0577

ID: 327025936
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-96.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1037320-48.2024.8.26.0577) - Interdição/Curatela - Nomeação - V.S.C.M. - Termo de curatela definitivo e mandado de registro de curatela expedidos, disponíveis para impressão e envio pelo curador definitivo ao CRPN. Deverá o curador definitivo… Ver mais
Processo 1003910-96.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Or Shahar Vaknin - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ante a comunicação da parte autora quanto ao cumprimento do acordo homologado, arquivem-se os autos com as cautelas de pra… Ver mais
DESPACHO Nº 1003910-28.2022.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Apelante: Claudio Ferreira de Souza - Apelado: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Sa (Mc Donalds) - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Co… Ver mais
Intimação
Processo 0018358-88.2021.8.26.0224 (processo principal 1003910-64.2019.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1003910-21.2024.8.26.0602

ID: 298023415
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-21.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.M. - O feito encontra-se extinto, conforme sentença de folhas 72/73. Eventual interesse na alteração do julgado deverá ser objeto de ação própria e com livre distribuição. Regularizados e nada mais havendo, ar… Ver mais
Processo 0000374-46.2023.8.26.0281 (processo principal 1003910-53.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Setra Santos - Premoldados Casa Nova Ltda – Me (Mg Casas) - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do … Ver mais
Intimação
Processo 1003910-90.2024.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Siena Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Homologo o acordo havido entre as partes e determino a suspensão da execução nos termos do art. 922 do CPC. Findo o prazo para cumprimento, diga o exequente se o ac… Ver mais
Processo 0000968-46.2025.8.26.0457 (processo principal 1003910-05.2023.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - João Claudio Martins dos Santos - Ano/nº de ordem 2023/001840 Intime-se a Autarquia a apresentar, se o caso e n… Ver mais

Processo nº 1003910-78.2025.8.26.0604

ID: 314294541
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-78.2025.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nelcides Gonçalves dos Santos - Fls 27: Não recolhida a caução determinada às fls. 23, revogo a tutela concedida, vez que se tratava de requisito essencial para que surtisse efeito. Retire-se a urgência. Pross… Ver mais
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