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Resultados para "1004075-57.2023.8.26.0229" – Página 14 de 44

Processo 1004075-71.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Gabão Xavier - Relação: 0821/2025 Teor do ato: Cumpra a autora a determinação de pg. 161 no prazo suplementar pleiteado de 10 (dez) dias. … Ver mais
Intimação
Processo 1004075-43.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ayra Racing Comercial Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fl. 72: defiro ao requerido a dilação do prazo por vinte dias. Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZ… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-88.2021.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leonardo Magalhães Marciano - Irineu Cordeiro - À parte exequente para manifestar-se acerca da(s) impugnação(ões) à penhora. - ADV: FLÁVIO GOMES JACINTO (OAB 382031/SP), JONAS CANDIDO DA SILVA (OAB 394382/S… Ver mais
Processo 0016686-34.2025.8.26.0053 (processo principal 1004075-03.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clayton Adalberto Meireles - Intimei a parte autora para… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-72.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fica o(a) autor(a) intimado(a) nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobre… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-36.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Flavia M e V de Almeida Administração Me - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 238. Eventuais relações jurídicas entre o executado e pessoas estranhas aos autos poderão ser pesquisadas após a citação, o que aind… Ver mais

Banco Santander ( Brasil ) S/A x Portos Santista Ltda

ID: 316330070
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1004075-57.2025.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Portos Santista Ltda - Tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 437 do Código de Processo Civil, manifeste-se em 15 (quinze) dias a parte requerida a respeito da petição e documentos apresen… Ver mais

Processo nº 1004075-19.2025.8.26.0704

ID: 280887153
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Rodrigues de Souza (OAB 466773/SP) Processo 1004075-19.2025.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Luca do Lago Fleury Guimaraes - Vistos. Diante do quanto certificado às fls. 105 e considerando o prazo estipulado pelo Banco Central, o resultado da busca de ativos financeir… Ver mais

Processo nº 1502849-57.2023.8.26.0229

ID: 293425097
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502849-57.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.L.B. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL. ABSOLVO o réu, OSCAR LUIS BELARMINO, da acusação contra ele formulada pela Promotoria de Justiça na peça inicial (artigo 217-A, caput, por diversa… Ver mais

Processo nº 1502849-57.2023.8.26.0229

ID: 293428029
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502849-57.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.L.B. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL. ABSOLVO o réu, OSCAR LUIS BELARMINO, da acusação contra ele formulada pela Promotoria de Justiça na peça inicial (artigo 217-A, caput, por diversa… Ver mais
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