Resultados para "1006206-61.2023.8.26.0663" – Página 14 de 33

Carlos Tuyuty Robalo Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 310451115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006206-10.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS TUYUTY ROBALO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO CASTANHARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006206-10.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Tuyuty Robalo da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Cientificar a parte autora de que, para possibilitar a cita…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006206-95.2017.8.26.0073

ID: 276970590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006206-95.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ABREU MIGUEL SILVIA APARECIDA ABREU MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Vieira Pinto (OAB 247864/SP) Processo 1006206-95.2017.8.26.0073 - Arrolamento Sumário - Invtante: Patricia Abreu Miguel, Silvia Aparecida Abreu Miguel - Vistos. Defiro a gratuidade aos h…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A. C. F. E I. S. A. x A. S. F.

ID: 277151671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006206-79.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

A. S. F.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELISE CAUCCHIOLI SABOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP), Evelise Caucchioli Saboya (OAB 270626/SP) Processo 1006206-79.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Reqd…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006206-87.2025.8.26.0664

ID: 322726210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006206-87.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BASSETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006206-87.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Basseto - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Cite-se a parte ré FACTA FINANC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006206-27.2025.8.26.0005

ID: 330963141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006206-27.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE DE PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA AUCIENE SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006206-27.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Gorete de Pinho - Vistos. Tratando-se de pedido de fornecimento de medi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006206-18.2023.4.01.3306

ID: 325181220

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006206-18.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1006206-18.2023.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006206-18.2023.4.01.3306 C… PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1006206-18.2023.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006206-18.2023.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: ALEXSANDRO SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS - BA61646-A e LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS - BA69886-A DECISÃO 1. Recurso inominado do INSS contra sentença que julgou procedente o pedido para condenar o réu a conceder em favor do autor o benefício de prestação continuada, com DIB em 07/08/2021 (DER). Sem contrarrazões. 2. Dispensado o relatório. Decido. 3. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso 4. A controvérsia recursal se limita à fixação da DIB. O INSS demonstrou que o CADÚNICO foi atualizado somente em 04/10/2023, após o ajuizamento da ação. A jurisprudência e a legislação de regência (Lei nº 8.742/93, art. 20, §12 e Decreto nº 6.214/2007) exigem que o cadastro esteja válido e atualizado para fins de concessão do BPC. Assim, é inviável a fixação da DIB em 07/08/2021, pois à época não havia comprovação de cumprimento do requisito cadastral. 5. Como a atualização do CADÚNICO se deu após o requerimento administrativo, mas antes da prolação da sentença, e considerando a propositura da ação como marco de manifestação expressa da pretensão resistida, mostra-se mais adequado e proporcional fixar a DIB na data do ajuizamento da ação: 26/08/2023. 6. Dessa forma, merece parcial provimento o recurso para reformar a sentença quanto à DIB, mantendo-se os demais termos da condenação, inclusive o reconhecimento do direito material. 7. Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso para exclusivamente fixar a DIB em 26/08/2023 (data de ajuizamento da ação), mantendo-se os demais termos da sentença. 8. Sem custas. Sem condenação ao pagamento de honorários por ausência de previsão legal. Intimem-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006206-10.2023.8.26.0292

ID: 300934373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006206-10.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006206-10.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabrício dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei nova remessa ao…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. H. Dos S. x C. M. De A.

ID: 293099615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006206-16.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. H. DOS S.

Polo Passivo:

C. M. DE A.

Intimação

Advogados:

RUTHIELLY ALVES BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006206-16.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.H.S. - C.M.A. - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre o teor da certidão de fls. 410. Sem prejuízo, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006206-87.2019.8.26.0053

ID: 280070752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006206-87.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE GOUVEIA SAHAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) Processo 1006206-87.2019.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcelo de Gouveia Sahad - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006206-87.2019.8.26.0053

ID: 280070753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006206-87.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO XAVIER DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) Processo 1006206-87.2019.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Osvaldo Xavier do Nascimento - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 324 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes