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Resultados para "1006882-74.2023.4.06.3807" – Página 14 de 26

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1014254-74.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : ANTONIO MOACIR FERREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) DIREITO CONSTITU… Ver mais

Processo nº 1007250-28.2025.8.26.0152

ID: 304328946
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007250-28.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio Cesar Araujo - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas, a mesma ação já proposta pelo autor, processo nº 1006882-19.2025.8.26.0152. Assim, a inicial deve ser indeferida em razão de lit… Ver mais
Intimação
Processo 1006882-75.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ida Puti Alves - Vistos. Recebo os embargos de fls. 108/109 porque tempestivos, mas os rejeito porque não vislumbro omissão, obscuridade ou contradição, motivo pelo qual mante… Ver mais

Processo nº 1006882-15.2023.8.26.0079

ID: 306288730
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1006882-15.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cachoeirinha Iv - Fls. 153/156: Ciente, Para apreciação do pedido de penhora debem gravado com alienação fiduciária é necessária à expedição de ofício à instituição financeira resp… Ver mais
Processo 1006882-34.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maryanne Tássia de Araújo de Souza - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Vistos. O atual CPC previu a supressão da admissibilidade da apelação pelo juízoa quo,assim como sobre seus efeitos, conferindo-… Ver mais

Processo nº 1006882-19.2025.8.26.0152

ID: 298245759
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006882-19.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.C.A. - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fulcro no artigo 485, incisos I e VI, todos do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito. CONDENO a parte a… Ver mais
Processo 1006882-87.2024.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Bianca Peres Melo Lara e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos junt… Ver mais
Processo 1006882-41.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gilson Ferreira Monteiro - Jeniffer Aparecida Araujo Freitas - - Espolio de Franklin Freitas Rep Por Jenifer Aparecida Araujo Freitas… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Henrique Rodrigues de Lucena (OAB 359816/SP) Processo 1006882-25.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: José Maciel dos Santos - Ante o exposto, DENEGO a segurança, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1006882-35.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Vistos. A Lei Estadual nº 11.608/2003 sofreu alterações. Considerando as diretivas… Ver mais
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