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Conjunto Habitacional Assis D -Condomínio Assis D3 x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp e outros

ID: 293392151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007467-32.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS D -CONDOMíNIO ASSIS D3

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP GESTWAY GESTãO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO NAPOLI BONANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON BALDOINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007467-32.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conjunto Habitacional Assis D -Condomínio Assis D3 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABES…

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Processo nº 1007467-53.2025.8.11.0002

ID: 259430975

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007467-53.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CUIABA ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007467-53.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: CUIABA ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: MAIARA MAGALHAES SAUSEN Vistos,…

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A. V. S. De A. x A. G. De A.

ID: 293555178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007313-98.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. V. S. DE A.

Polo Passivo:

A. G. DE A.

Intimação

Advogados:

REINILTON ZACARIAS DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007313-98.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1007467-02.2024.8.26.0348) (processo principal 1007467-02.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.V.S.A. - A., reg… Processo 0007313-98.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1007467-02.2024.8.26.0348) (processo principal 1007467-02.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.V.S.A. - A., registrado civilmente como A.G.A. - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o executado, em cinco dias, sua CTPS, os três últimos holerites, bem como os extratos de todas as suas contas bancárias dos três últimos meses. No silêncio, fica indeferida a benesse, salientando que os documentos de fl. 86 nada prova, já que remontam a 2018. Fls. 74/79 - Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, pois dificuldades financeiras e constituição de nova família não são causas extintivas, modificativas ou impeditivas do direito de crédito que se persegue. Uma vez que a credora recusa a proposta de pagamento parcelado, não há fundamento para que seja imposta tal forma de recebimento, na esteira do artigo 314 do Código Civil. O artigo 916 do Código de Processo Civil não se aplica à hipótese. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao empregador para desconto de alimentos em folha, já que o título executivo se presta a tal fim. Havendo dúvida sobre o real valor do débito (fl. 171), fixo prazo de cinco dias para que o executado apresente os seus holerites dos meses de agosto de 2024 em diante, sob pena de não poder impugnar a conta que a exequente vier a apresentar. De todo modo, para que a parte exequente tenha meios de computar o valor do débito, bem como para os fins do artigo 529, parágrafo 3o, do CPC, determino que se oficie ao INSS a fim de obter o CNIS do executado. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue ou enviado pela parte autora ao INSS para que este encaminhe o CNIS do executado ALDINEI GAMA DE ALMEIDA, CPF Nº 048.324.285-35 . O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link:https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do.O interessado deverá instruir o ofício ou anexar no e-mail as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI do CPC). Prazo de trinta dias para o INSS fornecer a resposta para o email desta Vara, constante do cabeçalho da presente. Prazo de dez dias para que interessado comprovar o protocolo junto ao INSS, sob pena de se presumir que não tem interesse na diligência. Intime-se. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), REINILTON ZACARIAS DE SOUZA (OAB 40087/BA)

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Processo nº 1007467-05.2020.4.01.3700

ID: 325799390

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007467-05.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE RIBAMAR ALVES MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1007467-05.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1007467-47.2025.4.01.3500

ID: 308528036

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007467-47.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDWIN ALANOCA MACHACA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007467-47.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDWIN ALANOCA MACHACA …

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Processo nº 1007467-71.2025.8.26.0152

ID: 328411401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007467-71.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MISS PINK BRONZE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYANE FERNANDES DE FIGUEIREDO SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNES DE LIMA ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007467-71.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Miss Pink Bronze Ltda - Vistos. Com efeito, o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09 permite a conce…

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G. J. Da S. S. x R. P. V. M.

ID: 329888482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007467-72.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. J. DA S. S.

Polo Passivo:

R. P. V. M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MARQUES MEIRINHOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO WEILER MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007467-72.2024.8.26.0066 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.J.S.S. - R.P.V.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos.…

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Processo nº 1007467-71.2025.8.26.0152

ID: 307969728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007467-71.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MISS PINK BRONZE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYANE FERNANDES DE FIGUEIREDO SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007467-71.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Miss Pink Bronze Ltda - A ficha de breve relato da impetrante, juntada nas fls. 21/22, informa …

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Processo nº 1007467-57.2019.4.01.3500

ID: 307622226

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007467-57.2019.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 1007467-49.2025.8.26.0224

ID: 294891062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007467-49.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KARINE CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TORRES TAVARES LACERDA SULPICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007467-49.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Karine Correia da Silva - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Diante das espe…

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