Resultados para "1007622-31.2023.8.26.0286" – Página 14 de 29

Bevicred Informações Cadastrais Ltda x Janaína De Brito Rodrigues

ID: 316725181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007622-98.2018.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BEVICRED INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA

Polo Passivo:

JANAíNA DE BRITO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOUBHIA ALONSO

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EDUARDO DOS SANTOS BERG

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CELINA EIKO MAKINO

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Processo 1007622-98.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Janaína de Brito Rodrigues - Vistos. Em que pese as alegações da exequente…

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Thiago Zaniboni x Ápia Veiculos e outros

ID: 278997848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007622-33.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO ZANIBONI

Polo Passivo:

ÁPIA VEICULOS VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA

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MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

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ANDRÉ LUÍS CIONE REALI

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ADV: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB 138688/SP), André Luís Cione Reali (OAB 174737/SP), Mariana Brandão de Oliveira (OAB 423997/SP) Processo 1007622-33.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - R…

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Processo nº 0002768-61.2021.8.26.0292

ID: 325877371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002768-61.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO VALE VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID VASS

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HÊNIO VIANA VIEIRA

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FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

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ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR

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Processo 0002768-61.2021.8.26.0292 (processo principal 1007622-57.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Spazio Vale Verde - Caixa Economica Federal - Prefeitura do Mun…

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Banco Do Brasil S.A. x Luciano Midon Campos Da Luz e outros

ID: 262293882

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007622-17.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

LUCIANO MIDON CAMPOS DA LUZ LUCIVANIA FRANCISCA DE SOUZA MB SOLUCOES ACADEMICAS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1007622-17.2017.8.11.0041 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB SOLUCOES ACADEMICAS LTDA - ME, LU…

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Tenson Francisco Andrade Neto x Crefisa S/A - Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 332500793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007622-08.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TENSON FRANCISCO ANDRADE NETO

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

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ANDERSON SANTOS GUIMARÃES

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ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO

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Processo 1007622-08.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Tenson Francisco Andrade Neto - CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. CIÊNCIA do V. Acó…

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Condomínio Residencial Parque Ilha Do Sol x Dominique Sandra Porto Leite

ID: 312795847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004521-66.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ILHA DO SOL

Polo Passivo:

DOMINIQUE SANDRA PORTO LEITE

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO

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ALINE RENATA BARBI

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Processo 0004521-66.2024.8.26.0286 (processo principal 1012666-31.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Dominique …

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Processo nº 0004351-31.2023.8.26.0286

ID: 320093135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004351-31.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE ILHA DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

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Processo 0004351-31.2023.8.26.0286 (processo principal 1000551-12.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Parque Ilha do Sol - 1) INTIMAÇÃO do demandante para …

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Michael Ferrari x Ricardo Elias Vicente - Espolio

ID: 280347122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005117-68.2021.8.26.0082

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MICHAEL FERRARI

Polo Passivo:

RICARDO ELIAS VICENTE - ESPOLIO

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA

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NARA DAMACENO FENOCCHI LOCATELLI

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MARCIO HENRIQUE PARMA

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ISABELA CAMILA DE FREITAS FRASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON SIQUEIRA GOMES

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ADV: Nara Damaceno Fenocchi Locatelli (OAB 282877/SP), Marcio Henrique Parma (OAB 331086/SP), Isabela Camila de Freitas Frasson (OAB 367197/SP), Vanessa Maria Campos de Souza (OAB 376920/SP), Edilson… ADV: Nara Damaceno Fenocchi Locatelli (OAB 282877/SP), Marcio Henrique Parma (OAB 331086/SP), Isabela Camila de Freitas Frasson (OAB 367197/SP), Vanessa Maria Campos de Souza (OAB 376920/SP), Edilson Siqueira Gomes (OAB 395617/SP) Processo 1005117-68.2021.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Michael Ferrari - Exectdo: Ricardo Elias Vicente - Espolio - Vistos. Fls.193/198. Em que pese o direito a assistência jurídica integral e gratuita encontrar-se esculpido em nossa Constituição Federal, este somente se estende aqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. É fato, portanto, que a declaração de pobreza é mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Nessa toada, verifica-se que, em se tratando de execução por dívidas do espólio, o qual não se confunde com a pessoa natural do inventariante ou dos herdeiros, a hipossuficiência alegada deve ser analisada com base no patrimônio deixado pelo de cujus e na sua liquidez, não no patrimônio pessoal dos sucessores. Destarte, não basta unicamente a declaração de insuficiência de fundos firmada pelos herdeiros, mas sim a comprovação efetiva por parte da inventariante da ausência de condições do espólio em arcar com as custas do processo. Inobstante, resta afastada a presunção de pobreza pelos indícios presentes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, bem como a existência de inventário em que consta a informação de patrimônio, inclusive com a reserva em pecúnia a favor do de cujus nos autos do processo nº 1007622-61.2020.8.26.0019, por ser este herdeiro (fls. 71). Assim, à míngua de quaisquer outros elementos, não se encontra comprovado que os bens do espólio são insuficientes ou ilíquidos, a ponto de não cobrir as custas processuais. Portanto, não é o caso de deferimento do pedido formulado pela inventariante. Fls. 199/200. Defiro. Expeça-se ofício à Vara da Familia e Sucessões da Comarca de Americana - SP, para que efetue a penhora no rosto dos autos do processo 1007622-61.2020.8.26.0019, reservando-se o suficiente à quitação do débito exequendo,nos termos da planilha ora colacionada. Intime-se.

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Michael Ferrari x Ricardo Elias Vicente - Espolio

ID: 280313415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005117-68.2021.8.26.0082

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MICHAEL FERRARI

Polo Passivo:

RICARDO ELIAS VICENTE - ESPOLIO

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA

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NARA DAMACENO FENOCCHI LOCATELLI

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MARCIO HENRIQUE PARMA

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ISABELA CAMILA DE FREITAS FRASSON

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EDILSON SIQUEIRA GOMES

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ADV: Nara Damaceno Fenocchi Locatelli (OAB 282877/SP), Marcio Henrique Parma (OAB 331086/SP), Isabela Camila de Freitas Frasson (OAB 367197/SP), Vanessa Maria Campos de Souza (OAB 376920/SP), Edilson… ADV: Nara Damaceno Fenocchi Locatelli (OAB 282877/SP), Marcio Henrique Parma (OAB 331086/SP), Isabela Camila de Freitas Frasson (OAB 367197/SP), Vanessa Maria Campos de Souza (OAB 376920/SP), Edilson Siqueira Gomes (OAB 395617/SP) Processo 1005117-68.2021.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Michael Ferrari - Exectdo: Ricardo Elias Vicente - Espolio - Vistos. Fls.193/198. Em que pese o direito a assistência jurídica integral e gratuita encontrar-se esculpido em nossa Constituição Federal, este somente se estende aqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. É fato, portanto, que a declaração de pobreza é mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Nessa toada, verifica-se que, em se tratando de execução por dívidas do espólio, o qual não se confunde com a pessoa natural do inventariante ou dos herdeiros, a hipossuficiência alegada deve ser analisada com base no patrimônio deixado pelo de cujus e na sua liquidez, não no patrimônio pessoal dos sucessores. Destarte, não basta unicamente a declaração de insuficiência de fundos firmada pelos herdeiros, mas sim a comprovação efetiva por parte da inventariante da ausência de condições do espólio em arcar com as custas do processo. Inobstante, resta afastada a presunção de pobreza pelos indícios presentes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, bem como a existência de inventário em que consta a informação de patrimônio, inclusive com a reserva em pecúnia a favor do de cujus nos autos do processo nº 1007622-61.2020.8.26.0019, por ser este herdeiro (fls. 71). Assim, à míngua de quaisquer outros elementos, não se encontra comprovado que os bens do espólio são insuficientes ou ilíquidos, a ponto de não cobrir as custas processuais. Portanto, não é o caso de deferimento do pedido formulado pela inventariante. Fls. 199/200. Defiro. Expeça-se ofício à Vara da Familia e Sucessões da Comarca de Americana - SP, para que efetue a penhora no rosto dos autos do processo 1007622-61.2020.8.26.0019, reservando-se o suficiente à quitação do débito exequendo,nos termos da planilha ora colacionada. Intime-se.

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Mrv Engenharia E Participações S/A x Ana Flavia De Paula Machado

ID: 306553544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007622-23.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

ANA FLAVIA DE PAULA MACHADO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCUS COPOLA GIAQUINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007622-23.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Ana Flavia de Paula Machado e outro - CERTIFICO e dou fé que, não se tra…

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