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Processo 1007960-96.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a fls. 104/110. Em conse… Ver mais

C. R. Da S. x Y. R. Da S.

ID: 310021606
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007960-07.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S. - Y.R.S. e outro - Posto isso, e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação principal para exonerar a autora da obrigação alimentar em favor da ré, fixada no Processo nº 102246… Ver mais
Processo 1007960-65.2025.8.26.0114 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Renato S. de Castro Bar e Restaurante Ltda (Boteco do André Bar e Restaurante) - Fls. 112/124: Manifeste-se o(a) autor em réplica, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo acima, ficam devidamente … Ver mais
Processo 1007960-05.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleber Cesar Gimenes Momesso - - Luana Gasques Boni - José Edmilson Paschoal - José Edmilson Paschoal - Cleber Cezar Gimenes Momesso e outro - Vistos. Fls. 919/922 (Petição do requerido/Reconvindo). … Ver mais

Processo nº 1007960-06.2025.8.26.0554

ID: 278706490
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 456578/SP) Processo 1007960-06.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Moraes - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível promovida por Vera Lucia Moraes contra Banco Mercantil do Brasil S/A. É o sucinto relatório. Fundamento e decido. A ação… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005050-06.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE : WALDEMIRO ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A) : GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG215435) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA NEVES ARAGA… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004565-06.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : CLEDNEI PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEITO VINICIUS LOPES DA SILVA (OAB MG218344) ADVOGADO(A) : WALTER ALMEIDA BARBOSA (OAB MG214472) ADVOGADO(A) : GISLENE APARECIDA BARBOSA PE… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1007960-42.2025.8.26.0348

ID: 323280135
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007960-42.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio José da Silva - Vistos, Nos termos do Comunicado Conjunto 868/2024 e Portaria Conjunta nº 10.507/2024, a partir de 25/11/2024 houve a implantação do "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes d… Ver mais