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Processo nº 1008698-18.2020.8.26.0053

ID: 335571472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1008698-18.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CEZAR ARCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008698-18.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - MARCOS CEZAR ARCAS - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, I…

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Processo nº 1008698-42.2025.8.26.0344

ID: 297062280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008698-42.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE GIANVECCHIO GONZALES AGGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008698-42.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciane Gianvecchio Gonzales Aggio - Vistos. Os vencim…

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Processo nº 0004736-28.2024.8.26.0032

ID: 291249935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004736-28.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MAIA BARBAROTO GRASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004736-28.2024.8.26.0032 (processo principal 1008698-76.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Renata Maia Barbaroto Grassi - Vistos. - Fls. 57/59: Nos termos d…

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Processo nº 1008698-92.2025.8.26.0004

ID: 278923136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008698-92.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. K. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Everaldo Ferreira de Oliveira (OAB 446594/SP) Processo 1008698-92.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. K. de S. - Vistos. Determino ao(à) requerentes a correção do c…

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Sherwin Williams Do Brasil Industria E Ccmercio Ltda x Francisco Michael Lima Moreira e outros

ID: 321129007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008698-91.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E CCMERCIO LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO MICHAEL LIMA MOREIRA FRANCISCO MICHAEL LIMA MOREIRA EIRELI MáRCIO DE MESQUITA MOREIRA

Intimação

Advogados:

LUIGI DE MARCHI NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HERIBELTON ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON JOSE CAALBOR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DE MARCHI

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1008698-91.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sherwin Williams do Brasil Industria e Ccmercio Ltda - Francisco Michael Lima Moreira Eireli - - Francisco Micha…

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Processo nº 1008698-40.2024.4.01.3308

ID: 333312077

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008698-40.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008698-40.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 0006074-11.2025.8.26.0482

ID: 294702574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006074-11.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. H. F. L. K. R. F. L. N. K. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006074-11.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1008698-21.2022.8.26.0482) (processo principal 1008698-21.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.R.F.L. - - K.H.F.L. - -… Processo 0006074-11.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1008698-21.2022.8.26.0482) (processo principal 1008698-21.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.R.F.L. - - K.H.F.L. - - N.K.F.L. - 1- Defiro aos exequentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Valendo a presente decisão como mandado, INTIME-SE o executado, acima identificado, dos termos do pedido de cumprimento de sentença fundado no artigo 523 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito no valor de R$ 3.852,13, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. 3- Outrossim, fica o executado cientificado de que depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, do CPC, poderá ser levada à protesto a decisão judicial (artigo 517, do CPC), bem como de que terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para, querendo, apresentar nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, do CPC). Expeça-se folha de rosto com a anotação de ZONA RURAL. 4- Servirá a presente decisão como ofício a ser distribuído pela parte exequente em 10 dias perante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o exclusivo fim de requisitar informações acerca da existência de vínculo empregatício em nome do executado, qualificado no cabeçalho desta decisão. Caso positivo, que informe a este Juízo o nome e endereço do empregador. Endereço eletrônico para protocolo: no rodapé da decisão. Prazo para resposta: 15 dias a contar da data do protocolo. Endereço eletrônico para resposta: prudente1fam@tjsp.jus.br Advirto que o não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). 5- A presente decisão acompanha em anexo lauda de orientação do Juízo direcionada aos Advogados, Defensores Públicos, membros do Ministério Público, Estagiários, Assistentes, Peritos e demais Auxiliares da Justiça, a fim de aprimorarem as práticas de peticionamento e gerar maior celeridade na tramitação dos feitos judiciais. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/SP), ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/SP), ANDRE GUSTAVO CAOBIANCO BENTO SILVA (OAB 304752/SP)

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Greca Distribuidora De Asfaltos S. A. x Transtelli Pavimentadora E Construtora Ltda

ID: 304634904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008698-03.2017.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S. A.

Polo Passivo:

TRANSTELLI PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATALIA CAMILA NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA PAGLIACCI ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008698-03.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Greca Distribuidora de Asfaltos S. A. - Transtelli Pavimentadora e Construtora Ltd…

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Processo nº 1008698-14.2025.8.26.0224

ID: 310712646

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008698-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLENE BENITES BOGNAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1008698-14.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Thiago de Souza - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 92, por meio da qual o(a) per…

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Processo nº 1008698-92.2024.8.26.0565

ID: 313803671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008698-92.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOCELAINE RECECCHI JOLIMAR REBECCHI SANDRA REGINA REBECCHI SERGIO ANTONIO REBECCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE APARECIDO RAPOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008698-92.2024.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Jolimar Rebecchi - Sandra Regina Rebecchi - - Jocelaine Rececchi - - Sergio Antonio Rebecchi - Vistas dos autos à herdeir…

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