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Processo nº 1008910-90.2023.8.26.0196

ID: 320126371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008910-90.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONAS PRODUTOS PARA CALçADOS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO GASPAROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008910-90.2023.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Amazonas Produtos para Calçados Ltda - Vistos. Processo em ordem. 1. Anote-se o nome do patrono par…

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Processo nº 1008910-38.2025.8.26.0320

ID: 335262048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1008910-38.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ISBE - INSTITUTO SULBRASILEIRO DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ECIO ROZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008910-38.2025.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (nº 50237568020198130702 - 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE UBERLANDIA) - Isbe - Instituto Sulbra…

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E. A. De O. x C. M. M.

ID: 307772211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006687-63.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE O.

Polo Passivo:

C. M. M.

Intimação

Advogados:

RENATO SAMPAIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DA SILVA CARVALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIMÁRIA ANGELINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006687-63.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1008910-74.2021.8.26.0127) (processo principal 1008910-74.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.O. - … Processo 0006687-63.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1008910-74.2021.8.26.0127) (processo principal 1008910-74.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.O. - C.M.M. - ACOLHO em parte a impugnação. Passo a analise tópico a tópico: - partilha do imóvel de matrícula 10.478 do CRI de Carapicuíba: houve partilha do bem. Logo, as partes se tornaram condôminas, não havendo obrigação do executado adquirir a cota parte que pertence à exequente, apenas prestar-lhe aluguel enquanto permanecer usufruindo do bem com exclusividade. Pretendendo receber sua meação, a exequente deverá propor a extinção de condomínio com alienação do bem, nada impedindo que as partes transijam sobre isso no curso desta demanda - repita-se, desde que haja consenso; - a partilha dos valores investidos em BITCOINS deverá observar o amealhado até a data da separação, em maio de 2021, conforme estabelecido em sentença, pouco importando o que ocorreu com a verba no decorrer dos últimos anos. Nota-se que a discussão resta superada por sentença. Ademais, o executado assumiu o risco do investimento ao deixar de atribuir à exequente a sua cota parte no momento oportuno; - Em relação ao saldo do FGTS mantido até a data da separação (maio de 2021) deverá ser partilhada, não cabendo rediscutir a matéria nesta fase processual. Ainda que o valor tenha sido destinado para saldar outra dívida pessoal do executado, tal fato não afasta o dever de pagar a meação a que faz jus a exequente, considerando para o tanto o saldo existente na conta vinculada ao FGTS do executado em maio de 2021; - aluguéis fixados em R$ 400,00 a partir da citação, corrigido anualmente pelo IPCA a partir de 2025. Nesses termos, aguardo a juntada de nova planilha de cálculo pela exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), EDIMÁRIA ANGELINO DOS SANTOS (OAB 405289/SP), JOSÉ CARLOS DA SILVA CARVALHAES (OAB 293565/SP)

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Processo nº 0002770-75.2025.8.26.0038

ID: 324285552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002770-75.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIGUAçU - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002770-75.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1008910-45.2024.8.26.0038) (processo principal 1008910-45.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1008910-65.2025.8.26.0020

ID: 310092897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008910-65.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. Q. O. DE S. T. Q. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYZA DE SOUSA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008910-65.2025.8.26.0020 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão - L.Q.O.S. - - T.Q.S. - Ciente acerca da manifestação Ministerial de fl. 47. Concedo aos requerentes o prazo de…

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C. De O. S. x S. M. Da S.

ID: 298328385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008910-68.2018.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. DE O. S.

Polo Passivo:

S. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ADAMO SIMURRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008910-68.2018.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.O.S. - S.M.S. - Vistos. Intime-se o(a) parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos, n…

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Processo nº 1008910-67.2016.8.26.0477

ID: 278046547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008910-67.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALZIRA TROMBELI ALONSO LUIZ ROBERTO TROMBELI ALONSO MARCIA REGINA TROMBELI ALONSO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE MELLO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos de Mello Martins (OAB 139578/SP) Processo 1008910-67.2016.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Invtante: Luiz Roberto Trombeli Alonso, Marcia Regina Trombeli Alonso Rodrigues, Alzira…

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Unimed De São Jose Dos Campos Cooperativa De Trabalho Medico x Marina Malengue De Melo

ID: 325133505

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2214400-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

MARINA MALENGUE DE MELO

Entrados

Advogados:

PEDRO VINÍCIUS DE FARIAS BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214400-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. S. x A. E. P.

ID: 325463745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008910-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

A. E. P.

Intimação

Advogados:

MILENA BARBOSA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABEL FRANCISCO CANICAIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008910-33.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.S. - A.E.P. - Vistos. Fls. 41/46: recebo como emenda à inicial. Homologo, para que produza os efeitos jurídicos e leg…

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Jose Carlos De Camargo x Adriana Carina Pólito Cardoso e outros

ID: 259540638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008910-39.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE CAMARGO

Polo Passivo:

ADRIANA CARINA PóLITO CARDOSO DANIEL MARTINS CARDOSO

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gerson Marcelino (OAB 165768/SP), Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Jose Carlos de Camargo (OAB 275699/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP), Sandra Aparecida Garavelo …

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