Resultados para "1009214-03.2022.8.26.0624" – Página 14 de 21

Processo nº 1009214-57.2025.4.01.4300

ID: 315839383

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009214-57.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISADORA INACIA MENDES MORAES

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Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1009214-57.2025.4.01.4300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHAEL CARBAJAL NUNES PORTUGAL REU: 1) UNIAO…

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General Motors Do Brasil Ltda e outros x Humberto Gonzales

ID: 277325980

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009214-49.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

HUMBERTO GONZALES

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER MAROSTICA

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FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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DIOGO LOPES VILELA BERBEL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009214-49.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bf Investimentos Ltda. x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 277137787

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151584-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BF INVESTIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO

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JOSE EMILIO RUGGIERI

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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MARIA LUCILIA GOMES

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CARLOS DANIEL NUNES MASI

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MARCOS RENATO DENADAI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2151584-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1009214-73.2021.8.26.0127

ID: 330992548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009214-73.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1009214-73.2021.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 565/567: Mediante recolhimento das competentes custas e necessária atua…

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Mauro Sergio Santos Jardim x Jorge Barbosa Dos Santos

ID: 324212286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009214-86.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO SANTOS JARDIM

Polo Passivo:

JORGE BARBOSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR

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ALESSANDRA DOS SANTOS MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009214-86.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Marca - Mauro Sergio Santos Jardim - Jorge Barbosa dos Santos - Vistos. Ante a satisfação da condenação, ora informada (fls. 163), DE…

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Processo nº 1009214-23.2025.4.01.3600

ID: 324396863

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1009214-23.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA

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NIVALDO ROMKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1009214-23.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL D…

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Processo nº 1009214-91.2025.8.26.0011

ID: 328226897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1009214-91.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOãO FELIPE COELHO CASTRO DE AGUERO E FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZADORA MARCELA BARBOSA ZANIN FORTES BARBIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA DE MELO ZEFERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009214-91.2025.8.26.0011 - Cautelar Inominada Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - João Felipe Coelho Castro de Aguero e Ferreira - Vistos. Verifica-se n…

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Trivale Administração Ltda x A. R. Rodrigues Transportes - Me

ID: 329584110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004635-98.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TRIVALE ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

A. R. RODRIGUES TRANSPORTES - ME

Intimação

Advogados:

SERGIO COSTA FARIA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CAIRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO GUSTAVO MIYAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI

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Processo 0004635-98.2018.8.26.0032 (processo principal 1009214-43.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Trivale Administração Ltda - A. R. Rodrigues Transporte…

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M.A.L. x Municipio De Embu-Guacu

ID: 320200128

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009214-45.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M.A.L.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

JOAO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009214-45.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCELA APARECIDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009214-45.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCELA APARECIDA LUCAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE EMBU-GUACU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79dd516 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22274/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009214-45.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001462-33.2024.5.02.0331 – 1ª VT/ITAPECERICA DA SERRA EXEQUENTE: MARCELA APARECIDA LUCAS EXECUTADA: MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044368, cujo momento de apresentação foi 16/06/2025;há ofício precatório Id 9efb1bb, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 2cc646a, homologado pela Decisão Id 1511713;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 8ba1462);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 43.530,25, em 09/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 29.728,29 de principal, R$ 3.427,98 de juros sobre o principal, R$ 2.006,15 de FGTS, R$ 242,19 de juros sobre o FGTS e R$ 8.125,64 de INSS cota reclamada. São Paulo, 7 de julho de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 43.530,25, em 09/06/2025, sendo: R$ 29.728,29 de principal,R$ 3.427,98 de juros sobre o principal,R$ 2.006,15 de FGTS,R$ 242,19 de juros sobre o FGTS eR$ 8.125,64 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 57Valor da parcela tributável - R$ 28.723,47 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009214-45.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001462-33.2024.5.02.0331), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009214-45.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001462-33.2024.5.02.0331). São Paulo, 7 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.A.L.

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Processo nº 1009214-35.2020.8.26.0248

ID: 303159960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009214-35.2020.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MORADAS DE ITAICI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSANA RAQUEL CHICONATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUSANA RAQUEL CHICONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009214-35.2020.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Moradas de Itaici - Priscila Ritter Dionizio Sugaya - Vistos. 1. P. 166: para a habilitaç…

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