Resultados para "1009569-61.2025.8.26.0477" – Página 14 de 24

ADV: Joice Guimarães (OAB 452458/SP) Processo 1006465-61.2025.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: L. F. S. S. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança, mantendo os efeitos da liminar concedida e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, prov… Ver mais
Intimação
Processo 1009569-18.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Augusto Quinaglia - Concessionária Eixo - Vistos. Em tempo e visando a correção de erro material (pois constou como terça-feira), retifico o primeiro parágrafo do item "3" da decisão de fls. 257/258… Ver mais
Processo 1009569-73.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1501949-50.2021.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.C.M. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acim… Ver mais
Intimação
Processo 1009569-16.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007 e Provimento CG 28/2014, fica o autor/exequente intimado a recolher/complementar a GR… Ver mais

G. M. Y. S. x D. F. S. e outros

ID: 317105188
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1009569-18.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.M.Y.S. - D.F.S. - - J.S.F. e outros - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte requerente sobre a petição e documentos apresentados, nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil. Em seguida, abra-se vista ao M… Ver mais
Intimação
Processo 1009569-18.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Augusto Quinaglia - Concessionária Eixo - Vistos. Em que pese a argumentação autoral, considerando a literalidade legal (art. 329 do CPC), aliada à discordância da parte contrária e a fase em que o … Ver mais

Processo nº 1008987-61.2025.8.26.0477

ID: 281305725
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cláudio Luiz Ursini (OAB 154908/SP) Processo 1008987-61.2025.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: P. D. de O. - Vistos. Para melhor apreciação do pedido de gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento, apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia… Ver mais
Processo 0013402-36.2023.8.26.0005 (processo principal 1009569-27.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Wagner Reinaldo Reis - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Aguarde-se o decurso do prazo pleiteado. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do… Ver mais
Intimação
ADV: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB 263182/SP) Processo 1009569-80.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Augusto Dornelas dos Santos - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código d… Ver mais
Processo 1009569-19.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciano Fernandes - Vistos. Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinen… Ver mais