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Processo 1009569-19.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciano Fernandes - Vistos. Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1010248-19.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal;… Ver mais

Processo nº 0005331-03.2023.8.26.0019

ID: 313129456
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005331-03.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1009569-19.2021.8.26.0019) (processo principal 1009569-19.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Vida Nova II - Com vista ao autor sobre certidão de fls. 34; requerer o quê de … Ver mais

K. F. S. x G. M. Y. S.

ID: 319327154
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006481-52.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1009569-18.2023.8.26.0223) (processo principal 1009569-18.2023.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - K.F.S. - G.M.Y.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1006368-19.2024.8.26.0664

ID: 276433835
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Luis de Oliveira Mello (OAB 20356/SP) Processo 1006368-19.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio For Life Versato - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Ver mais

Processo nº 0005425-19.2024.8.26.0664

ID: 277628616
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Carlos Zafalon (OAB 362227/SP), Joziane Laiz Biesso (OAB 467755/SP) Processo 0005425-19.2024.8.26.0664 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Bebidas Poty Ltda. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 1008890-19.2024.8.26.0664

ID: 276435147
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Carlos Gomes (OAB 105416/SP) Processo 1008890-19.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. G. J. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o(s) AR(s) negativo(s) de fls. 156/158. [Comunicado CG nº 1307/2007]. Ver mais

Processo nº 1005689-19.2024.8.26.0664

ID: 303898976
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005689-19.2024.8.26.0664 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Sidinei Avechi - Vista à parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito. - ADV: JANAINA ALVES MARQUES (OAB 460156/S… Ver mais
Processo 0000876-29.2025.8.26.0664 (processo principal 1001130-19.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Lairce Janet dos Santos Luis - VISTOS. Aguarde-se a regular conferência e o efetivo pagamento do incident… Ver mais

Processo nº 1006368-19.2024.8.26.0664

ID: 322427138
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006368-19.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio For Life Versato - Vista à parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito. - ADV: JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 203… Ver mais
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