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Resultados para "1010202-06.2022.4.01.3000" – Página 14 de 15

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1010202-02.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAEL GOMES DA SILVA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1001016-55.2020.4.01.3605

ID: 315218096
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1001016-55.2020.4.01.3605 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR/REQTE : Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU/REQDO : Indeterminado DECISÃO Em 03/12/2021, o Ministério … Ver mais
Processo 1010202-20.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alexandre Meyer Leme - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obrigação de … Ver mais
Processo 1010202-20.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alexandre Meyer Leme - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obrigação de … Ver mais
Processo 1010202-20.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alexandre Meyer Leme - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obrigação de … Ver mais

Processo nº 1010202-29.2025.8.26.0071

ID: 308584983
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1010202-29.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Canalli - - Jéssica Larissa Andrade - Vistos. Primeiramente, intime-se a parte requerente para que junte aos autos, novamente, o instrumento particular de compra e venda do título… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1010202-15.2024.4.01.4300 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PARTE AUTORA: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) PARTE RÉ: RODRIGO… Ver mais

Processo nº 1010202-04.2022.4.01.4100

ID: 291719283
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1010202-04.2022.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALCIMAR FRANCISCO DO CASAL FILHO e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: DAYANE PEREIRA FRANCA … Ver mais

Processo nº 1010035-10.2023.8.11.0003

ID: 279941990
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010035-10.2023.8.11.0003. AUTOR: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS REU: ADEMAR GOMES CORREA VISTO. Trata-se de ação de desapropriação por utilidade pública movida pelo Município de Rondonópolis em face… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006031-06.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA SOMBRA PINHEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO … Ver mais
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