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Resultados para "1010246-61.2023.8.26.0348" – Página 14 de 27

Intimação
Processo 1010246-44.2021.8.26.0053/02 - Precatório - Levantamento de Valor - Edna Leontina Pereira Silva Assunção - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precató… Ver mais
Intimação
Processo 1010246-57.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Gramado Parque Residencial - Vistos. Fls. 451/456 dos autos: indefiro o pedido, tendo em vista que o artigo 833, IV do NCPC consagra a impenhorabilidade da verba pleiteada, dado o seu caráter … Ver mais
ADV: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP) Processo 1010246-85.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia Freitas Martins - Isto posto, conheço do recurso interposto e lhe dou provimento para assentar q… Ver mais
Processo 1010246-39.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Evvai Comércio de Alimentos e Bebidas Em Geral Eireli Epp (Nome Fantasia Essenza) e outro - AVISO DO CARTÓRIO: nos termos do comunicado nº 41/2024 e art. 181 das NSCGJ , providencie o… Ver mais
Processo 0003167-45.2025.8.26.0003 (processo principal 1010246-92.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Redecard S/A - Zl Dental Produtos Odontológicos Ltda - Em atendimento à decisão de fls. 10, providencie a parte exequente a juntada de formulário para solicitação de M… Ver mais
Processo 1010246-59.2022.8.26.0554 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Haroldo Arcuri - Lili Tan - Vistos. Fls.432/433 e fl.434: Às fls. 432/433 e 434: Certifique a Serventia a existência do equívoco apontado pela parte requerida, com urgência. Desde já, fica autorizado o envio de ofício à instit… Ver mais
Intimação
Processo 1010246-35.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jonathan Silva Bassanelli - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modific… Ver mais

Processo nº 1505819-61.2023.8.26.0348

ID: 304408094
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505819-61.2023.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS - Defiro o requerido pelo Ministério Público (fls. 211), expeça-se novo mandado de intimação nos endereços fornecidos (fls. 212/214), para cumprimento, inclusive no períod… Ver mais
Intimação
Processo 1016100-02.2024.8.26.0348 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - João Cruz de Oliveira - Vistos. Diante do integral cumprimento das condições impostas no presente acordo de não persecução penal (fls. 58, 67 e 92), declaro extinta a punibilidade… Ver mais

Processo nº 0002222-61.2023.8.26.0348

ID: 308244538
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002222-61.2023.8.26.0348 (processo principal 1004528-88.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vivian Aparecida Marchetti Bueno - Vistos. Diante do certificado pela serventia às fls. 234, apresente o exequente planilha atualizada dos débitos. A zelosa serventia dever… Ver mais
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