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Processo nº 1010342-79.2024.8.26.0562

ID: 324467482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010342-79.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010342-79.2024.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos. Defiro o requerido às fls. 198. Servirá a presente decisão como ofício às em…

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Processo nº 0002506-30.2025.8.26.0597

ID: 335040713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002506-30.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CASTRO ADMINISTRAçãO E INCORPORAçãO DE IMóVEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002506-30.2025.8.26.0597 (processo principal 1010342-71.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Castro Administração e Incorporação de Imóveis - Vistos. Nos termos d…

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Processo nº 1009857-94.2023.4.01.3100

ID: 320677226

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009857-94.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDERY MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009857-94.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1013349-94.2023.4.01.3100

ID: 320678349

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013349-94.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOEL ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013349-94.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Embrase Serviços Gerais Ltda. – Em Recuperação x Circuito De Compras São Paulo Spe S/A

ID: 280740937

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010342-46.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EMBRASE SERVIçOS GERAIS LTDA. – EM RECUPERAçãO

Polo Passivo:

CIRCUITO DE COMPRAS SãO PAULO SPE S/A

Despacho

Advogados:

MICHELE MYLA MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÉRITH LOURENÇO MARQUES SANTANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERREIRA SOUTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010342-46.2020.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Irrigar Engenharia E Irrigacao Ltda - Me x Joao Sichieri Junior

ID: 331635433

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002730-87.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRRIGAR ENGENHARIA E IRRIGACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

JOAO SICHIERI JUNIOR

Decisão

Advogados:

MAURICIO AYRES RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REBECCA SCHEIDT BASSANI DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERREIRA FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SAMPIERI IGLESIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002730-87.2025.8.11.0040 EXEQUENTE: IRRIGAR ENGENHARIA E IRRIGACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOAO SICHIERI JUNIOR Vistos … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002730-87.2025.8.11.0040 EXEQUENTE: IRRIGAR ENGENHARIA E IRRIGACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOAO SICHIERI JUNIOR Vistos eTC, Chamo o feito à ordem. A presente Execução foi distribuída em 28/02/2025 por IRRIGAR ENGENHARIA E IRRIGAÇÃO LTDA em desfavor de JOÃO SICHIERI JÚNIOR, almejando a satisfação do crédito no valor de R$ 3.486.819,71 (três milhões quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e setenta e um centavos), oriundo do Instrumento Particular de Contrato de Venda e Compra de Maquinário Agrícola juntado no Id. 185690311. Após a citação e regular trâmite do feito o credor providenciou a juntada do Termo de Transação no Id. 191112259 envolvendo o crédito objeto da presente execução, bem como, aquele perseguido nos autos da execução nº 1002696-15.2025.8.11.0040, por meio do qual o executado reconheceu e confessou ser devedor da quantia de R$ 5.024.000,00 (cinco milhões e vinte e quatro mil reais), propondo o pagamento por meio da entrega de 24.000 (vinte e quatro mil) sacas de milho e 10.000 (dez mil) sacas de soja, além da entrega de uma colheitadeira avaliada em R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). O acordo foi homologado por sentença (id. 200130455). Em razão do alegado descumprimento do acordo e vencimento antecipado da dívida reconhecida na transação devidamente homologada, a exequente postulou medida cautelar de urgência, consistente no arresto e remoção de toda a produção de milho e soja encontrada em nome do devedor, pretensão acolhida na decisão de id. 201234286, contra a qual pende de exame do pedido de reconsideração formulado pelo devedor no id. 201424550. Paralelamente, associada à presente execução houve a distribuição dos embargos de terceiro n° 1010342-76.2025.8.11.0040, por AGRICOLA ALVORADA S.A. Diante dessas circunstâncias, observo que as relações jurídicas entre os litigantes que deram origem, inicialmente, a duas execuções (autos n°s 1002696-15.2025.8.11.0040 e 1002730-87.2025.8.11.0040) fundiram-se em UMA única relação, decorrente de UM ÚNICO TÍTULO executivo, qual seja, a transação pactuada e homologada por sentença em ambas as execuções. Com efeito, a partir da homologação do referido acordo entabulado entres as partes nas duas execuções houve novação de dívida representada nos títulos originalmente executados, de modo que ao abarcar todo o crédito da exequente, a transação tornou-se por consequência um único título executado, tanto que embasou o mesmo pedido de tutela de urgência cautelar pelo credor em ambos os processos. Nesse diapasão, dispõe a cláusula 12 do acordo, verbis: “(...) Cláusula 12 – Da Homologação, Execução e Quitação Final: O presente acordo será submetido pelas partes à homologação judicial nos autos dos processos n° 1002696-15.2025.8.11.0040 e 1002730-87.2025.8.11.0040, requerendo-se desde já ao MM. Juízo competente a suspensão das referidas execuções, nos termos do art. 922 do CPC, até o integral cumprimento das obrigações assumidas. Homologado este acordo, ele constituirá título executivo judicial, nos termos do art. 515, II c/c art. 784, IV do CPC, podendo a parte CREDORA, em caso de inadimplemento, prosseguir com a execução nos próprios autos, consoante das condições aqui ajustadas. (...)”. (d.n) Portanto, é imperiosa a reunião das execuções e, à luz do art. 59 do Código de Processo Civil[1], o juízo da 2ª Vara Cível desta comarca de Sorriso/MT é prevento para conhecer, processar e julgar ambos os feitos executivos, uma vez que a execução n° 1002696-15.2025.8.11.0040 foi distribuída anteriormente ao presente feito de n° 1002730-87.2025.8.11.0040, impondo-se a necessária remessa destes autos àquele juízo, assim como os embargos de terceiro de n° 1010342-76.2025.8.11.0040. A propósito: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONEXÃO – PREVENÇÃO DO JUÍZO DA PRIMEIRA DISTRIBUIÇÃO – ART. 59 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – RECURSO PROVIDO. I) De acordo com o art. 59 do CPC, o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Assim, em caso de conexão de ações, é prevento o juízo da primeira ação distribuída. II) Recurso provido.” (TJ-MS - Agravo de Instrumento: 1400299-45.2024 .8.12.0000 Nova Andradina, Relator.: Des. João Maria Lós, Data de Julgamento: 05/02/2024, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: 06/02/2024) De rigor, portanto, a redistribuição do presente feito, bem como dos embargos de terceiro n° 1010342-76.2025.8.11.0040 ao juízo da 2ª Vara Cível desta comarca de Sorriso/MT, razão pela qual deixo de examinar o pedido de reconsideração formulado pelo devedor no id. 201424550. Ante o exposto, uma vez que identificado se tratar das mesmas partes, assim como do mesmo título exequendo (acordo homologado por sentença), com fundamento no art. 59 do Código de Processo Civil, concluo que PREVENTO o juízo 2ª Vara Cível desta Comarca de Sorriso/MT para conhecer, processar e julgar a presente ação de execução, bem como os embargos de terceiro n° 1010342-76.2025.8.11.0040, razão pela qual DETERMINO a imediata redistribuição de ambos autos àquele juízo. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito [1]Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.

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Processo nº 1017423-94.2023.4.01.3100

ID: 276405839

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017423-94.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA LEAO PINTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUANA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1017423-94.2023.4.01.3100 CLA…

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Processo nº 1036435-94.2023.4.01.3100

ID: 320695676

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036435-94.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JEANE PEREIRA SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ORENILDO DA SILVA NUNES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036435-94.2023.4.01.…

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Processo nº 1009437-21.2025.4.01.3100

ID: 323861373

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009437-21.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PENA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1009437-21.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CR…

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Processo nº 1016841-94.2023.4.01.3100

ID: 331851554

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016841-94.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZENILDE GUIMARAES BRITO DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016841-94.2023.4.01.…

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