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Resultados para "1010353-11.2022.8.26.0229" – Página 14 de 17

Intimação
Processo 1010353-57.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Enio da Silva Mariano - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924,II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente e… Ver mais
Intimação
Processo 1010353-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andreia Silva Souza - Por tais razões,julgo procedente o pedido, para impor à requerida a inclusão do abono de permanência na base de cálculos do pagamento da licença-prêmio … Ver mais

Processo nº 1010353-83.2021.4.01.4300

ID: 320650645
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1010353-83.2021.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: VIEIRA & PRADO LTDA - ME, CELSO DUARTE PRADO Classificação: Tipo… Ver mais

Processo nº 1502725-11.2022.8.26.0229

ID: 293402361
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502725-11.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - JUANETON CLECK DE JESUS SANTOS - Vistos. Designo audiência de proposta de transação penal para o dia 10/06/2025, 15:50 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a … Ver mais

Processo nº 1502725-11.2022.8.26.0229

ID: 293402039
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502725-11.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - JUANETON CLECK DE JESUS SANTOS - Vistos. Designo audiência de proposta de transação penal para o dia 10/06/2025, 15:50 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo n. 1010353-94.2024.8.11.0055 REQUERENTE: EUNICE VITORINA DE OLIVEIRA ASSIS REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Repetição de Indébito e Indenização por D… Ver mais

Processo nº 1010353-98.2024.8.26.0048

ID: 321147595
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-98.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.V.M.D. - - T.M.S.G. - Posto isso, considerando o parecer do Ministério Público, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para i) conceder a guarda unilateral da menor Y.V.M.D à genitora T.M.D.S.G ,… Ver mais
Processo 1010353-05.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lidiane Araujo Dias - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - *Republicação fls. 205:Vistos,Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo… Ver mais
Processo 1010353-05.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lidiane Araujo Dias - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - *Republicação fls. 205:Vistos,Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo… Ver mais

Processo nº 1010353-81.2023.4.01.3308

ID: 292101220
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1010353-81.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALEX CAVALCANTE MATOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMA… Ver mais
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