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Processo nº 1502725-11.2022.8.26.0229

ID: 293402361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502725-11.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUANETON CLECK DE JESUS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502725-11.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - JUANETON CLECK DE JESUS SANTOS - Vistos. Designo audiência de proposta de transação penal para o dia 10/06/2025, … Processo 1502725-11.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - JUANETON CLECK DE JESUS SANTOS - Vistos. Designo audiência de proposta de transação penal para o dia 10/06/2025, 15:50 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante à intimação do defensor e do Ministério Público. Desde já, providencie a serventia a indicação de um defensor dativo e a respectiva intimação para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. Intime-se tanto remotamente, quanto por carta precatória, em caso de residir fora da comarca, o réu da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O intimado deverá informar ao Sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Caso a parte intimada não possua acesso a internet ou informe não ter e-mail e/ou telefone, deverá ser intimada pelo Sr. oficial de Justiça para comparecimento pessoal no Fórum na data da audiência acima designada. O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para (erielsonlf@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: "https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf". Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB 103973/SP)

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Processo nº 1502725-11.2022.8.26.0229

ID: 293402039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502725-11.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUANETON CLECK DE JESUS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502725-11.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - JUANETON CLECK DE JESUS SANTOS - Vistos. Designo audiência de proposta de transação penal para o dia 10/06/2025, … Processo 1502725-11.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - JUANETON CLECK DE JESUS SANTOS - Vistos. Designo audiência de proposta de transação penal para o dia 10/06/2025, 15:50 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante à intimação do defensor e do Ministério Público. Desde já, providencie a serventia a indicação de um defensor dativo e a respectiva intimação para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. Intime-se tanto remotamente, quanto por carta precatória, em caso de residir fora da comarca, o réu da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O intimado deverá informar ao Sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Caso a parte intimada não possua acesso a internet ou informe não ter e-mail e/ou telefone, deverá ser intimada pelo Sr. oficial de Justiça para comparecimento pessoal no Fórum na data da audiência acima designada. O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para (erielsonlf@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: "https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf". Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB 103973/SP)

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Município De Catanduva x Na. Gasparini Comercio E Representacoes De Insumos Agricolas Ltda - Me

ID: 335816020

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502725-79.2020.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Polo Passivo:

NA. GASPARINI COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME

Entrados

Advogados:

CAROLINA TRASSI DAOGLIO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502725-79.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Inpar Projeto 105 Spe Ltda

ID: 280385244

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502725-62.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

INPAR PROJETO 105 SPE LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502725-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Richard Rossi

ID: 310652268

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500397-11.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICHARD ROSSI

Entrados

Advogados:

LUCAS ALBA BUSCARATI

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500397-11.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Inpar Projeto 105 Spe Ltda

ID: 276464403

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502725-62.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

INPAR PROJETO 105 SPE LTDA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502725-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Catanduva x Na. Gasparini Comercio E Representacoes De Insumos Agricolas Ltda - Me

ID: 333468235

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502725-79.2020.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Polo Passivo:

NA. GASPARINI COMERCIO E REPRESENTACOES DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME

Distribuídos

Advogados:

CAROLINA TRASSI DAOGLIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502725-79.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Richard Rossi

ID: 312104020

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500397-11.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICHARD ROSSI

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ALBA BUSCARATI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500397-11.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. B. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319123050

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502725-78.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. S. C. M. DA S. E. A. M. J. M. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER

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ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CASSIUS SCUDELER

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CAMILA MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO LEARDINI BELLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CASSIUS SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502725-78.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502725-26.2023.8.26.0536

ID: 279740896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502725-26.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO OTAVIO MARTINELI DANTAS

Intimação

Advogados:

THAUAN PEDROZO AMORIM

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ADV: THAUAN PEDROZO AMORIM (OAB 396342/SP) Processo 1502725-26.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO OTAVIO MARTINELI DANTAS - Ciência ao Dr. Defensor Constituído - c…

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