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Resultados para "1010395-03.2023.8.26.0269" – Página 14 de 27

Processo 1010395-53.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lyvia Flor de Almeida Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Assis - nos … Ver mais

Processo nº 1010395-87.2025.8.26.0477

ID: 330402287
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010395-87.2025.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joaquim Augusto Rodrigues de Carvalho - Fls.70: Não sendo demais salientar que sequer são conhecidas as razões do recurso (pois a parte agravante deixou de cumprir o disposto no art. 1.018 do CPC… Ver mais
Processo 1060485-64.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1010395-52.2023.8.26.0576) - Arrolamento Comum - Sucessões - Amanda da Silva - Anderson Luis de Oliveira Carvalho - - Samuel de Carvalho - - Jackson Fernando de Oliveira Carvalho - - Jessica Rodrigues de Carvalho - - Priscila Rodrigues d… Ver mais
Intimação
Processo 1010395-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - George Ilton Coli - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença e considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prud… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Juiz Titular : JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR Juiz Substituto : Dir. Secret. : LARISSA MACEDO LESSA BORBA AUTOS COM () SENTENÇA (… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1010395-88.2024.8.11.0041 Vistos. Ante a informação de que os executados firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (id nº 172541705), no qual indica a existência da dívida com a empresa exequente, inclusive co… Ver mais

Processo nº 0003080-46.2025.8.26.0664

ID: 306193824
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003080-46.2025.8.26.0664 (processo principal 1010395-55.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luisa Miguel dos Santos - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luisa Miguel dos Santos em … Ver mais

Processo nº 1010395-25.2024.8.26.0606

ID: 311366136
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010395-25.2024.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Leni Piruka - Dilma Elizabeth Santos - Vistos. Ante a manifestação de fls. 65/66, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes em fls. 69/71 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195690-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Araçatuba;… Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1010395-33.2023.4.01.3308 EXEQUENTE: MARIA DAMIANA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDI… Ver mais
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