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Resultados para "1011570-16.2023.4.01.3000" – Página 14 de 16

Processo nº 1011570-94.2024.8.26.0625

ID: 294270494
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-94.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - E.B.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de DECLARAR o direito do autor à repetição do indébito relativo aos valores indevidamente pagos a título de imposto de renda so… Ver mais
Processo 1011570-33.2020.8.26.0529 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Verginia da Rocha Pedroso Oliveira - - Alcebiades Chaves de Oliveira e outro - Rita de Cassia Vieira Branco de Oliveira e outros - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 345/349, sem prejuízo de diligência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-07.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Amaury Mayller Costa Leite de Oliveira - Apelado: Capital Nob… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL SALVIO OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: AICAR SAUMA NETO - PA26358 1011570-89.2024.4.01.3902 E… Ver mais
Intimação
Processo 0005625-98.2025.8.26.0564 (processo principal 1011570-59.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silvio Saraiva Santana - Marco Antonio de Melo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma vez que a pa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011570-07.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011570-89.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005750-16.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAMES CARIOCA FERNANDES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-81.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Nilda … Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008812-60.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: INSTITUICAO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DAS AMERICAS LTDA, DOUGLAS GONSALES AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BR DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por INSTITUIÇÃO DE NEUROLOGIA E NEUROCIR… Ver mais
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