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Processo nº 1012269-77.2024.4.01.4000

ID: 305978145

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012269-77.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVONEIDE DE SOUSA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLISERGIO PLACIDO CORDEIRO JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012269-77.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 0007175-18.2023.8.26.0009

ID: 293535807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007175-18.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARMAZéM 1001 COMéRCIO DE CESTAS BáSICAS E DE NATAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE CAMARINI AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIS AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007175-18.2023.8.26.0009 (processo principal 1012269-03.2018.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Armazém 1001 Comércio de Cestas Básicas e de N…

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Processo nº 1012269-97.2021.4.01.3801

ID: 313567981

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012269-97.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LUIS GOULART

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO LONGOTANO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012269-97.2021.4.01.3801/MG AUTOR : REGINALDO LUIS GOULART ADVOGADO(A) : RODRIGO LONGOTANO DO NASCIMENTO (OAB MG080874) SENTENÇA Julgo improcedente, de for…

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Processo nº 1012269-71.2024.4.01.4002

ID: 323586048

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012269-71.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA COSTA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Central de Conciliação da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012269-71.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1012269-80.2024.4.01.3902

ID: 323856274

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012269-80.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAILENE SIQUEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA DE MATOS PANTOJA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012269-80.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1012269-43.2025.4.01.4000

ID: 322666419

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012269-43.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HAROLDO FIRME DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ULISSES RODRIGUES DE BRITO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012269-43.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 0003933-73.2024.8.26.0637

ID: 328507196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003933-73.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON BORTOLETTI LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS

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Processo 0003933-73.2024.8.26.0637 (processo principal 1008583-83.2023.8.26.0637) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Everton Bortoletti Lopes - Vistos. Trata-se d… Processo 0003933-73.2024.8.26.0637 (processo principal 1008583-83.2023.8.26.0637) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Everton Bortoletti Lopes - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por EVERTON BORTOLETTI LOPES, aduzindo que a decisão de fls. 102/105 é omissa com relação a pontos que reputa essenciais e, caso levados em consideração, teriam o condão de alterar a conclusão da decisão combatida. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos,pois tempestivos e, em face da inexistência de contradição/omissão,NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos abaixo. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil que o recurso de embargos de declaração é oponível para: I- esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II- suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III- corrigir erro material. In casu, o recorrente repisa teses que, no contexto da fundamentação já externada pela decisão combatida foram apreciadas e ficaram superadas. Como se vê, as questões suscitadas pelo embargante são questões que se encontram devidamente fundamentadas na decisão embargada. Há, destarte, simples inconformismo e irresignação do embargante diante da solução conferida por esta magistrada, o que é insuscetível de reexame por meio de embargos declaratórios. Nesse diapasão, antigo é o entendimento pretoriano: "Efeitos modificativos. Não cabimento. Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante" (STJ, 1.º T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Não há, pois, qualquer omissão a suprir, obscuridade a ser aclarada ou contradição a ser sanada. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP)

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Processo nº 1012269-68.2019.4.01.3801

ID: 312937068

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012269-68.2019.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANGELO DO VALLE JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARANGOM DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012269-68.2019.4.01.3801/MG AUTOR : MIGUEL ANGELO DO VALLE JUNIOR ADVOGADO(A) : WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (OAB MG133053) ADVOGADO(A) : BRUNA MARA…

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J.Piaget – Sistema De Ensino Multimídia Ltda x Instituto Lispector Portinari Unipessoal Ltda

ID: 323325018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012269-40.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J.PIAGET – SISTEMA DE ENSINO MULTIMíDIA LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO LISPECTOR PORTINARI UNIPESSOAL LTDA

Intimação

Advogados:

TABATA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012269-40.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.piaget – Sistema de Ensino Multimídia Ltda - Instituto Lispector Portinari Unipessoal Ltda - Vistos, Fls. 45/4…

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Processo nº 1012269-37.2022.8.26.0114

ID: 328363826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012269-37.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012269-37.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Fls. 259. Indefiro o pedido, pois as pesquisas por meio dos sistemas info…

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