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Resultados para "1012882-41.2023.8.26.0302" – Página 14 de 18

Processo nº 0000658-54.2024.8.26.0302

ID: 295499274
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000658-54.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e havendo manifestação favorável do Ministério Público (pág. 110), com fundamento nos art. 9º, VII, do Decreto nº 12.338/2024, art. 19… Ver mais
Intimação
Processo 1012882-11.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ariovaldo Jacquier de Souza - Ordem nº 2025/001778 Vistos. Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica. O pedido de justiça gratuita somente será analisado e… Ver mais

Processo nº 1012882-35.2025.4.01.0000

ID: 320543350
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ELIAS RABELO Advogados do(a) AGRAVANTE: LILIANE DE SOUZA - GO57229-A, PAULA AGUIDA SILVA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA AGUIDA SILV… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012882-57.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUCIANE ALVES VERAS REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
ADV: Gabriel Marson Mantovanelli (OAB 315012/SP) Processo 1005607-41.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Proprietários do Loteamento Residencial Chácaras do Botelho - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHÁCARAS DO BOTELHO opôs Embargos Declaratórios c… Ver mais
Processo 1012882-88.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 0000764-34.2024.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - Y.C.S. - - K.D.C.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. INTIME-SE o executado acima qual… Ver mais

Processo nº 1012882-66.2025.8.26.0562

ID: 307287177
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012882-66.2025.8.26.0562 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.B.P. - Designada sessão de conciliação para o dia 25 de agosto de 2025, às 11 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK A… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012882-21.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KAINA SOARES E NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012688-41.2023.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: Alfredo Pereira de Souza Junior - Embargado: Município de Itapuí - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGO… Ver mais
Processo 0011968-73.2023.8.26.0114 (processo principal 1012882-62.2019.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Pereira Chagas - - Lunalva Aparecida Fiuza Chagas - Cíntia Francine Rozza - Giovanna Vanny de Oliveira - Dispo… Ver mais
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