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Resultados para "1013033-83.2022.8.26.0482" – Página 14 de 17

Processo 1013033-12.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Josimara Alves Rodrigues - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB e outro - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1013033-45.2023.4.01.9999

ID: 307046541
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013033-45.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801357-11.2022.8.10.0081 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EDGAR MILHOMEM GONCALVES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ANTONIO … Ver mais

Processo nº 1013033-55.2023.8.26.0286

ID: 294675214
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013033-55.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Itu - Vistos,Nos termos do Comunicado CG no 22/2023, instaurado o EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DIGITAL no 0001798-40.2025.8.26.0286, ORDEM no 2025/000153, que se encontra acessivel ao publico para consul… Ver mais

Processo nº 1013033-18.2025.8.26.0405

ID: 291593669
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013033-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Clayton da Silva Barbosa - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relati… Ver mais

Processo nº 1013033-98.2025.4.01.0000

ID: 328878932
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CECILIO SOARES RODRIGUES BRAGA Advogado do(a) AGRAVANTE: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - PI5445-A AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN… Ver mais

Processo nº 1013033-98.2025.4.01.0000

ID: 328948379
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CECILIO SOARES RODRIGUES BRAGA Advogado do(a) AGRAVANTE: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - PI5445-A AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN… Ver mais
Intimação
Processo 1013033-40.2024.8.26.0506 - Monitória - Duplicata - Sert Serg Distribuidora Ltda Epp - Danilo Batista de Sousa e outro - Vistos. Fls. 66/69: A citação é ato pessoal que não se convalida com a entrega da carta a terceiro (estranho à lide), ainda que seja irmão do citando. Observa-se que co… Ver mais
ADV: Helton Honorato de Souza (OAB 235826/SP), Caroline Esteves Nóbile Cordeiro (OAB 287817/SP), Bruno Bravo Estácio (OAB 292701/SP), Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB 387540/SP) Processo 0010053-83.2022.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. V. S. de O. , N. S. S. de O. , A. N. dos S… Ver mais

Processo nº 1514329-83.2022.8.26.0482

ID: 334864003
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514329-83.2022.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosangela Barbosa de Lima Biscaro - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução … Ver mais
Sentença Tipo C
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1013033-56.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDIANE DA SILVA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROSELI KNORST SCHAFER - AC3575 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
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