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Estado De São Paulo e outros x Marcia Aparecida Cangani De Souza

ID: 325431082

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013036-90.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCIA APARECIDA CANGANI DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492) FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013036-90.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcia Aparecida Cangani de Souza - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - N… Ver mais

Processo nº 1013036-84.2025.4.01.3902

ID: 327356462

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013036-84.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PIMENTEL LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADILSON AZEVEDO PEDROSO (OAB/PA 31.761)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO: 1013036-84.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO PIMENTEL LOPES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC… Ver mais

Otacílio Godinho Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 298560814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1007507-03.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OTACíLIO GODINHO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) EDER LIMA FRESNEDA (OAB/SP 329.059)

Processo 1007507-03.2021.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Otacílio Godinho da Silva - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Cite-se o corréu Campovel Automóveis Ltda, pela via editalícia. Expeça-se o edital citatório com prazo de validade de 20 (vinte) dias, na forma… Ver mais

Barbosa, Müssnich E Aragão Advogados x Comercial Cachoeiro De Rolamentos Eireli - Epp e outros

ID: 315600437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009457-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BARBOSA, MüSSNICH E ARAGãO ADVOGADOS

Polo Passivo:

COMERCIAL CACHOEIRO DE ROLAMENTOS EIRELI - EPP SFERA ROLAMENTOS COMéRCIO E IMPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA (OAB/SP 315.407) JOSÉ RODRIGO SADE (OAB/PR 29.038) ANTENOR DEMETERCO NETO (OAB/SP 418.196)

Processo 0009457-59.2024.8.26.0602 (processo principal 0008213-03.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados - Comercial Cachoeiro de Rolamentos Eireli - EPP - - Sfera Rolamentos Comércio e Importação Ltda - Vistos. Certifique a … Ver mais

Capela Nossa Senhora Da Piedade x Banco Do Brasil S/A

ID: 293644739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013036-45.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAPELA NOSSA SENHORA DA PIEDADE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/SP 303.021) DANIELA DE OLIVEIRA COUTO (OAB/SP 320.649) BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB/SP 214.981)

Processo 1013036-45.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Capela Nossa Senhora da Piedade - Banco do Brasil S/A - Vistos. O Banco reitera os argumentos e metodologia de cálculos apresentados a fls. 104 e ss que foram rejeitados a fls. 268/288, o que é ilegal. Assim, homolo… Ver mais

Capela Nossa Senhora Da Piedade x Banco Do Brasil S/A

ID: 293644740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013036-45.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAPELA NOSSA SENHORA DA PIEDADE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/SP 303.021) DANIELA DE OLIVEIRA COUTO (OAB/SP 320.649) BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB/SP 214.981)

Processo 1013036-45.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Capela Nossa Senhora da Piedade - Banco do Brasil S/A - Vistos. O Banco reitera os argumentos e metodologia de cálculos apresentados a fls. 104 e ss que foram rejeitados a fls. 268/288, o que é ilegal. Assim, homolo… Ver mais

Processo nº 1013036-36.2023.4.01.3100

ID: 292115197

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013036-36.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELIO RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA MELISSA HOLANDA DOS SANTOS (OAB/AP 5.281) ALAN DA SILVA AMORAS (OAB/AP 3.485)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1013036-36.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO RODRIGUES DA CRUZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALAN DA SILVA AMORAS - A… Ver mais

Processo nº 1013036-15.2025.8.26.0003

ID: 281286812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013036-15.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. Z. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GREGORIO MARCOS GARCIA (OAB/SP 338.378)

ADV: Carlos Gregorio Marcos Garcia (OAB 338378/SP) Processo 1013036-15.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. Z. P. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada com o objetivo de majorar os alimentos anteriormente fixados para 60% do salário mínimo vigente,… Ver mais

Mercearia Portal Ltda. x Frigol S.A.

ID: 293608024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1030608-98.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MERCEARIA PORTAL LTDA.

Polo Passivo:

FRIGOL S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CARAMANICO (OAB/PR 86.519) MARCELO MARIANO (OAB/SP 213.251) ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB/SP 154.938)

Processo 1030608-98.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1028071-03.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mercearia Portal Ltda. - Frigol S.a. - Vistos. Cuida-se de Embargos à Execução fundado em nulidade de citação da empresa na pesso… Ver mais

Cintia Helena Dos Santos Reis x Universidade Estácio - Polo Osasco

ID: 306767055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013036-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA HELENA DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTáCIO - POLO OSASCO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360) MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB/SP 426.920) IGOR VIEIRA COSTA (OAB/SP 433.261) FABIANO MACHADO DA ROSA (OAB/RS 61.271)

Processo 1013036-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cintia Helena dos Santos Reis - Universidade Estácio - Polo Osasco - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a parte requerida (a… Ver mais

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