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Processo nº 1013066-68.2025.8.26.0482

ID: 303426372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013066-68.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE ALMEIDA MARACCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB/SP 347.056) DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB/SP 357.916)

Processo 1013066-68.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruno de Almeida Maracci - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de concili… Ver mais

Lourdes De Fátima Moura Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 307742032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013066-24.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES DE FáTIMA MOURA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB/SP 411.955)

Processo 1013066-24.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Lourdes de Fátima Moura Silva - Banco BMG S.A. - ISTO POSTO, julgo improcedente a ação, condenada a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados no total em 10% do valo… Ver mais

Jaldeene Santos Ruas x Bmp Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 281205220

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013066-47.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JALDEENE SANTOS RUAS

Polo Passivo:

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013066-47.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JALDEENE SANTOS RUAS RÉU : BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 26/05/2025 CERTIDÃO DE DIST… Ver mais

Fábio Humar De Assunção x Espólio De Christian Humar De Assunção e outros

ID: 328220453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023077-16.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO HUMAR DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE CHRISTIAN HUMAR DE ASSUNçãO FELIPE MEGDA DE ASSUNçãO MARIA SILVIA DUARTE MEGDA DE ASSUNCAO SéRGIO ENOUT DE ASSUNçãO

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB/SP 118.933) PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB/SP 32.440) HAMIR DE FREITAS NADUR (OAB/SP 270.042) FERNANDO JACOB NETTO (OAB/SP 237.818) EDSON RUBENS POLILLO (OAB/SP 53.629) CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB/SP 175.423)

Processo 0023077-16.2021.8.26.0224 (processo principal 1013066-42.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Fábio Humar de Assunção - Sérgio Enout de Assunção - - Maria Silvia Duarte Megda de Assuncao - - Felipe Megda de Assunção - - Espólio de Christian Humar de Assunção - Mun… Ver mais

Fábio Humar De Assunção x Espólio De Christian Humar De Assunção e outros

ID: 335106027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023077-16.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO HUMAR DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE CHRISTIAN HUMAR DE ASSUNçãO FELIPE MEGDA DE ASSUNçãO MARIA SILVIA DUARTE MEGDA DE ASSUNCAO SéRGIO ENOUT DE ASSUNçãO

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB/SP 118.933) PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB/SP 32.440) HAMIR DE FREITAS NADUR (OAB/SP 270.042) FERNANDO JACOB NETTO (OAB/SP 237.818) EDSON RUBENS POLILLO (OAB/SP 53.629) CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB/SP 175.423)

Processo 0023077-16.2021.8.26.0224 (processo principal 1013066-42.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Fábio Humar de Assunção - Sérgio Enout de Assunção - - Maria Silvia Duarte Megda de Assuncao - - Felipe Megda de Assunção - - Espólio de Christian Humar de Assunção - Mun… Ver mais

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Rafael Ariel Martins Sampaio e outros

ID: 306706661

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187089-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

RAFAEL ARIEL MARTINS SAMPAIO VIVIANE DE BRITO MARTINS

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL CAVALHERO JANAVICIUS (OAB/SP 477.122) GABRIEL CAVALHERO JANAVICIUS (OAB/SP 477.122) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187089-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Santo André… Ver mais

Ramon De Santana Azevedo x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 296218823

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013066-35.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAMON DE SANTANA AZEVEDO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Despacho

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582) YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB/SP 372.580)

DESPACHO Nº 1013066-35.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Ramon de Santana Azevedo (Justiça Gratuita) - Embargdo… Ver mais

Giovanni Silva Fausto Gradoff x Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A)

ID: 292724430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013066-60.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI SILVA FAUSTO GRADOFF

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A)

Intimação

Advogados:

KELVIN MARTINS DA SILVA (OAB/SP 465.274) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1013066-60.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovanni Silva Fausto Gradoff - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Diante da concordância parcial manifestada às fls. 313/315, expeça-se o mandado levantame… Ver mais

Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Winderson De Paula Miranda

ID: 290733974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013066-42.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

WINDERSON DE PAULA MIRANDA

Intimação

Advogados:

CÍNTIA FERREIRA ESPÍNDOLA (OAB/SP 368.109) ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 1013066-42.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Winderson de Paula Miranda - Vistos. Fl. 696: defiro a pesquisa e o bloqueio de bens da parte devedora junto ao sistema Renajud, medida que reca… Ver mais

Giovanni Silva Fausto Gradoff x Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A)

ID: 278056513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013066-60.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI SILVA FAUSTO GRADOFF

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A)

Intimação

Advogados:

KELVIN MARTINS DA SILVA (OAB/SP 465.274) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Kelvin Martins da Silva (OAB 465274/SP) Processo 1013066-60.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giovanni Silva Fausto Gradoff - Reqdo: Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Fl.308/310: Manifest… Ver mais

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