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Processo nº 0018139-07.2023.8.26.0224

ID: 331792119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018139-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. DOS S. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN DE MELO VAZ (OAB/SP 408.654)

Processo 0018139-07.2023.8.26.0224 (processo principal 0045354-65.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.S.B.M. - Vistos. O exequente é nascido em 07/07/2008, ou seja, possui 17 anos recém feitos. Dê-se vista ao Ministério Público, bem como inclua-… Ver mais

Helena Francisca Nunes De Faria x Andrea Da Silva Da Matta e outros

ID: 315024481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELENA FRANCISCA NUNES DE FARIA

Polo Passivo:

ANDREA DA SILVA DA MATTA CARLOS EDUARDO DA MATTA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287) JÚLIO CÉSAR MANOEL (OAB/SP 210.492) JULIANA CEMBRANELLI FERNANDES (OAB/SP 436.854) ANDERSON PELOGGIA (OAB/SP 145.274)

Processo 0000532-68.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013068-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1013068-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena Francisca Nunes de Faria - Andrea da Silva da Matta - - Carlos Eduardo da Matta - Juiz(a) de Dire… Ver mais

Marina Kamada x Emirates Airlines

ID: 302025634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013068-86.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARINA KAMADA

Polo Passivo:

EMIRATES AIRLINES

Intimação

Advogados:

LAUREN SALVADOR SESTARIO (OAB/PR 91.036) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1013068-86.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marina Kamada - Emirates Airlines - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento do acordo, conforme recibo de fl. 104, JULGO EXTINTA a presente ação de Cancelamento de vôo, movida por Marina Kamada e… Ver mais

Carlos Alexandre Barros Torres e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307165762

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013068-43.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE BARROS TORRES MARCIA REGILENE BARROS TORRES MARIA LEONICE DA COSTA BARROS MAURIENE CARVALHO DA COSTA NAYARA CRISTINA RAMOS DE ARRUDA TORRES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão

Advogados:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 173.888) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N° 1013068-43.2025.8.11.0001 Vistos, etc. I. RECEBO o recurso inominado interposto pela parte reclamada no efeito devolutivo. II. Com fulcro no art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no … Ver mais

Processo nº 1013068-94.2022.8.26.0562

ID: 293068757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-94.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB/SP 209.700) MIRIAN GIL (OAB/SP 236.900) ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB/SP 225.600)

Processo 1013068-94.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se por via postal no endereço: Rua Padre Rolim, nº 154, Jardim São Francisco de Assis, Londrina/PR (CEP 86067-190); Av. Maringá, nº 78, bairro… Ver mais

Thales Vinicius Gabetta Dos Santos e outros x Renan Zerbini Dos Santos e outros

ID: 291112751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-66.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THALES VINICIUS GABETTA DOS SANTOS THAYNARA VAZ COSTA

Polo Passivo:

RENAN ZERBINI DOS SANTOS SZ INCORPORADORA EIRELLI EPP

Intimação

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS LOPES (OAB/SP 401.052) JULIANA SOUZA GUASTELLA (OAB/SP 477.569) JAIR LONGATTI (OAB/SP 266.364)

Processo 1013068-66.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thales Vinicius Gabetta dos Santos - - Thaynara Vaz Costa - Renan Zerbini dos Santos - - Sz Incorporadora Eirelli Epp - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) e… Ver mais

Processo nº 0005632-41.2025.8.26.0451

ID: 315614934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005632-41.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0005632-41.2025.8.26.0451 (processo principal 1013068-68.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Henrique de Oliveira - Ordem nº 2024/002290 Vistos. Intime-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comun… Ver mais

Processo nº 1013068-17.2025.8.13.0024

ID: 330190489

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-17.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CHAVES MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB/MG 114.282)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013068-17.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCELO CHAVES MIRANDA ADVOGADO(A) : JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB MG114282) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à intimação das partes para especificarem provas, justificadamente, 05 dias. Ver mais

H. L. A. x E. P. De L. A.

ID: 331484051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013068-39.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. L. A.

Polo Passivo:

E. P. DE L. A.

Intimação

Advogados:

JENNIPHER BORGES BRITES (OAB/SP 411.573) CAIO CÉSAR BARBOSA DE FARIA (OAB/SP 402.625)

Processo 1013068-39.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.L.A. - E.P.L.A. - Ante o exposto e tendo presente a manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 835/837. Em consequênci… Ver mais

Processo nº 1013068-44.2024.8.26.0071

ID: 333822481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013068-44.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE OLIVEIRA GENY DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA KELLY SANTANA (OAB/SP 321.159) JOÃO FERNANDO PIZZUTTO (OAB/SP 303.505) EMERSON ROSSINI MACHADO (OAB/SP 426.823)

Processo 1013068-44.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Sucessões - Geny de Moraes - Aparecido Donizete Oliveira e outro - Ciência da expedição do(a) formal / carta de sentença / carta de adjudicação para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro nos termos do art. 1.273-A das Normas… Ver mais

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