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Processo nº 1031021-57.2022.8.26.0405

ID: 277063994
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031021-57.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - D.H.O. - - I.F.O. - Vistos. 1. Indefiro, por ora, a pretensão de citação por edital, pois não foram esgotados os meios para localização do paradeiro das partes Requeridas. Analisando os autos, verifica-se q… Ver mais
Processo 1013076-21.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Genovezzi Esposito - O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de d… Ver mais

Processo nº 1013076-88.2025.8.26.0005

ID: 304155258
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013076-88.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - L.H.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. Diante dos fatos narrados na inicial, dos documentos acostados e levando-se em conta o parecer ministerial favorável, cujas razões são também a… Ver mais
Processo 1013076-28.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Priscilla Correia Batista - Marcelo Alves de Sousa - Vistos. 1- Esclareço que a formulação de pedido ilíquido não impede a adequada estimativa para fins de fixação do valor da causa. No caso, a autora pede indenizaçã… Ver mais

Processo nº 1013076-90.2025.8.26.0554

ID: 311255498
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013076-90.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Juliana França Carvalho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais
ADV: Anesio Aparecido Lima (OAB 97610/SP) Processo 1013076-92.2015.8.26.0602 - Demarcação / Divisão - Reqte: Rafael Ferraz, Gabriel Ferraz, Minervina Joana de Carvalho Ferraz, Milton Roberto Ferraz - Cuida-se de demanda na qual os Autores pretendem a demarcação de áreas adquiridas em imóveis distin… Ver mais
Processo 1013076-75.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vega Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Vistos. Na forma do regulado no Comunicado CG n.° 1788/2017, solicite-se através do SISBAJUD, bloqueio permanente dos ativos financeiros, de… Ver mais
Processo 0007356-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1012300-57.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moraci Tavares Avelino - Michele Cristina Monteiro de Souza Barobosa - Vistos. … Ver mais
Processo 1013076-71.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Ribeiro Marques - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Cuida-se de ação entre as partes acima indicadas, inicial a fls. 01/11, documentos a fls. 12/42. Decis… Ver mais
Processo 1013076-71.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Ribeiro Marques - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Cuida-se de ação entre as partes acima indicadas, inicial a fls. 01/11, documentos a fls. 12/42. Decis… Ver mais