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Resultados para "1013769-90.2023.8.26.0248" – Página 14 de 19

DESPACHO Nº 1013769-53.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Granja Nobre Empreendimento Imobiliários SPE LTDA. - Apelante: Ekko Group S/A -… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1013769-05.2024.4.01.3314 AUTOR: JUSCINEIDE SANTANA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013769-88.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vinicius Murijo Melatto - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - REC… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013769-50.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: AURIANE BRANDAO DE MELO RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-SE … Ver mais
Intimação
Processo 0001380-90.2023.8.26.0248 (processo principal 1008523-55.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osvaldo Galetti - Mali Comercio de Veiculos Ltda - Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente, Osvaldo Galetti, busca a execução… Ver mais
Processo 1000092-90.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Josué Rodrigues da Silva - Ivan Donisete Borges - Me - - Ivan Donizete Borges - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do méri… Ver mais

Processo nº 1004263-90.2023.8.26.0248

ID: 317454740
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004263-90.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sophia Steffen - Vistos I - Malgrado tenha o artigo 139, IV, do CPC dilatado os poderes do juiz para impor "medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cum… Ver mais

Processo nº 1013769-50.2025.8.26.0562

ID: 297180018
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013769-50.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Daniel de Souza Canellas - Vistos. Considerando o precedente favorável ao impetrante originário do Tema 1113 do STJ, porém ainda pendente de revisão pelo STF em sede… Ver mais

Processo nº 1013769-24.2022.4.01.0000

ID: 277770155
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
Processo 0013889-12.2023.8.26.0003 (processo principal 1013769-88.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Bernardo Rodrigues Sicchieri Ziotti Pinto - - Benício Rodrigues Sicchieri Ziotti Pinto - - Lucas Rodrigues Sicchieri Ziotti Pinto - Amil Assistência Médica Int… Ver mais
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