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Resultados para "1015824-06.2023.8.26.0477" – Página 14 de 18

Processo 1015824-57.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Carlos Moura - - Juniani Aparecida da Silva Moura - - Giovanni Silva Moura - - Camila Cristina Fernandes - - Fernando Carlos Moura Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - 1 - … Ver mais

Processo nº 1015824-71.2025.8.26.0562

ID: 323581651
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015824-71.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercia Maria Araujo Silva - Vistos. Diante da declaração firmada à fl. 16 bem como do documento juntado à fl. 17, concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça e da prioridade na tramitação do feito, já an… Ver mais
Processo 0009546-06.2023.8.26.0477 (processo principal 1015754-91.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Andréia Andrade Figueirêdo - - Guilherme Andrade Figueirêdo Silva - Oliveira e Siqueira Planejados Ltda - Vistos. Fls. 15/20: sem pagamento no prazo legal… Ver mais
Processo 0009546-06.2023.8.26.0477 (processo principal 1015754-91.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Andréia Andrade Figueirêdo - - Guilherme Andrade Figueirêdo Silva - Oliveira e Siqueira Planejados Ltda - Vistos. Fls. 15/20: sem pagamento no prazo legal… Ver mais
Intimação
Processo 0009352-69.2024.8.26.0477 (processo principal 1012429-06.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alan Oliveira Brito - Rodolfo Gimenes - Vistos. Fls. 18/23: Não se desconhece o teor do art. 914 do Código de Processo Civil, de acordo com o qual o executado, independenteme… Ver mais
Processo 0009061-06.2023.8.26.0477 (processo principal 1005198-25.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Quitação - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Faculdade do Litoral Sul Paulista - Eloa Martins Josephik Magalhaes - Vistos. Petição sigilosa retro: sem pagamento no prazo … Ver mais

Processo nº 1015824-15.2019.8.26.0196

ID: 304054362
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1015824-15.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lourisvaldo Teixeira Rocha - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A dec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1015824-27.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DERMIVAL CARVALHO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015824-02.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Fernando Berracoso Filho - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Neg… Ver mais
Processo 0005873-04.2025.8.26.0196 (processo principal 1015824-39.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Bancários - E.M. - C.E.C.M.P.S.R.A.M.S.C. - Dentre as matérias suscitadas pela parte devedora em sua impugnação, há de excesso de execução (artigo 525, par. 1º, V, da Lei n. 13.105/15 - C… Ver mais
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