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Processo nº 1507521-24.2021.8.26.0506

ID: 322787729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507521-24.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BRANDIERI

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB/SP 266.394) MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP 204.538)

Processo 1507521-24.2021.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BRANDIERI - Ribeirão Preto, 10 de julho de 2025. Ref. HC nº 1016669/SP Registro nº 2025/0244595-0 Paciente: MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES BRANDIERI Impetran… Ver mais

Processo nº 1016669-80.2025.8.26.0602

ID: 296131007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016669-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA MATEUS BENDEL (OAB/SP 371.147)

Processo 1016669-80.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Fernandes - Vistos. 1. Fls. 27/32: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. Anote-se que a autora é beneficiária do pr… Ver mais

Processo nº 1016669-97.2025.8.26.0564

ID: 321141612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016669-97.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. M. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA CALISTO PASSOS (OAB/SP 459.046)

Processo 1016669-97.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.M.P.G. - Vistos. Fls. 40/44: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente contra a decisão de fls. 37 alegando, em apertada síntese, padecer de vícios de omissão e contradição. Conheço do… Ver mais

Processo nº 1016669-51.2025.8.11.0003

ID: 310860834

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1016669-51.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIO CEZAR RODRIGUES (OAB/MT 29.392)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016669-51.2025.8.11.0003 REQUERENTE: SARA REGINA CARDOSO ADVOGADO: JULIO CEZAR RODRIGUES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Trata-se cumprimento individual de sentença coletiva p… Ver mais

Processo nº 1016669-17.2021.4.01.3200

ID: 261069495

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1016669-17.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

ROGERIO PEREIRA SALES (OAB/AM 5.625) JULIANE MAYER GRIGOLETO (OAB/PR 30.186) CAIO GUIMARAES DE AZEVEDO (OAB/AM 8.945) KALINKA MARIA SOUTO DE MEDEIROS (OAB/MT 10.680) GEIZE ARANHA DE MEDEIROS (OAB/MT 10.830)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1016669-17.2021.4.01.3200 Classe: Ação Civil Pública (65) Polo Ativo: IBAMA Polo Passivo: José Lopes e outros DECISÃO Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo IBAMA contra José Lopes, José L… Ver mais

Processo nº 1016669-60.2025.8.11.0000

ID: 310105166

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016669-60.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS DOS ANJOS IVANILDO DA SILVA FEITOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA (OAB/PE 40.171)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016669-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1016669-60.2025.8.11.0000

ID: 310105174

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016669-60.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016669-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Ju… Ver mais

Hermes Antero De Jesus x Banco Bmg S.A

ID: 308121525

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5211295-16.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERMES ANTERO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/MG 124.826) MAURA LUCIENE DE ALMEIDA BARBOSA (OAB/MG 53.851)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5211295-16.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

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