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Processo nº 1511581-18.2022.8.26.0405

ID: 325033982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1511581-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO AMERICO ALMEIDA BARBOSA

Intimação

Advogados:

MAURICIO LUIS MARANHA NARDELLA

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Processo 1511581-18.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANTONIO AMERICO ALMEIDA BARBOSA - Fls. 583/584: cuida-se de requerimento formulado pelo médico legista…

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Processo nº 1025320-61.2024.4.01.3902

ID: 326634215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025320-61.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025320-61.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Wilma Maria Da Silva Dias x Marcelo Silva Nunes

ID: 279766602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503234-25.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILMA MARIA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

MARCELO SILVA NUNES

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DANTAS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Fernanda Cersocimo Passos Antonelli (OAB 407773/SP), Maria de Fátima de Souza Dantas (OAB 5141/PB), Maria de Fatima de Sousa Dantas (OAB 5848/PB) Processo 1503234-25.2024.8.26.0405 - Proce… ADV: Maria Fernanda Cersocimo Passos Antonelli (OAB 407773/SP), Maria de Fátima de Souza Dantas (OAB 5141/PB), Maria de Fatima de Sousa Dantas (OAB 5848/PB) Processo 1503234-25.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilma Maria da Silva Dias - Reqdo: Marcelo Silva Nunes - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de arbitramento de alugueres com pedido de tutela antecipada proposta por Wilma Maria da Silva em face de Marcelo Silva Nunes. Alega em síntese, que as partes se divorciaram e a autora mudou-se para João Pessoa-PB, tendo ficado o réu morando sozinho no imóvel. Afirma ainda que o réu se recusa a vender o imóvel para partilha. Requer assim a fixação de alugueres no valor de R$ 3.000,00 mensais. Requer a antecipação desse pagamento a título de tutela de urgência, os valores retroativos desde o ingresso do réu no imóvel e dano moral de R$ 20.000,00 pela pretensão resistida. Juntou documentos de fls. 13/235. Indeferida a tutela de urgência, determinou-se a citação do réu (fls. 236/237). O réu apresentou contestação de fls. 241/284. Preliminarmente requereu o indeferimento da justiça gratuita ao autor, impugnou o valor da causa, uma vez que os alugueres já foram fixados em outra ação entre as partes (processo nº 1006848-66.2022.8.26.0405) em R$ 875,00, que multiplicado não chegaria ao valor lançado. No mérito, alega que houve distribuição de ação de extinção de condomínio c/c alienação judicial e arbitramento de honorários, junto a 2ª Vara Cível desta Comarca, em que na ocasião era a parte autora que residia no imóvel. O processo encontra-se em grau de recurso, tendo sido em primeira instância, determinada a extinção. Ocorreu ainda a distribuição da ação de cobrança de alugueres da parte ré de nº 1021149-18.2022.8.26.0405, junto a 3ª Vara Cível de Osasco, para a cobrança dos alugueres do período que a autora morou no imóvel. Esclarece que houve a mudança para o imóvel após o abandono da parte autora, deixando imóvel em péssimo estado de conservação e que efetuou pagamento das dividas atrasadas do imóvel, não havendo dividas em aberto do imóvel. Informa ainda que não obsta a alienação do imóvel e que os valores exigidos a titulo de alugueres é abusivo. Requer ainda a improcedência do dano moral. Requer a improcedência de todos os pedidos. Juntou documentos e fls. 285/984. Réplica às fls. 993/1007. Manifestação do réu às fls. 1070/1081 indicando a distribuição de ação com as mesmas partes, os mesmos pedidos de nº 0804024-15.2024.8.15.2003 junro a 1ª Vara Regional Cível da Comarca da Mangabeira. Manifestação da autora às fls. 1097. É o relatório. Fundamento e decido. Verifico que nos autos existe diversas outras lides ligadas diretamente em tese aos mesmo assuntos. Assim, antes de analisar eventuais preliminares e os pedidos destes autos esclareçam as partes, no prazo de 15 dias: - Já houve o transito em julgado do processo processo nº 1006848-66.2022.8.26.0405? Se sim, trazer aos autor cópia da certidão, sentença e acórdão. - Qual o andamento da ação nº 1021149-18.2022.8.26.0405, ligada aos alugueres fixados ao réu? - Esclareça a parte autora a distribuição do processo nº 0804024-15.2024.8.15.2003 junro a 1ª Vara Regional Cível da Comarca da Mangabeira, trazendo aos autos cópias do processo e seu andamento, esclarecendo ainda o porque da distribuição. Após, ciência as partes, dos eventuais documentos juntados e conclusos. Intime-se.

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Processo nº 0010312-18.2022.8.26.0405

ID: 326080582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0010312-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROZáRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010312-18.2022.8.26.0405/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Maria do Rozário da Silva - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito. Com a concordância, fica desde já def…

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Luiz Fernando Augusto x Banco Santander Brasil S/A

ID: 332915237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000903-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO MATOSO CAMPELO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CRISTINA OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000903-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1024180-85.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Fernando Augusto - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos, Diante…

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Processo nº 1018918-18.2022.8.26.0405

ID: 303384507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018918-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCR S/A CONCESSIONáRIA DO RODOANEL OESTE S.A. NEOPAV ENGENHARIA PAVIMENTAçãO E INFRAESTRUTURA LTDA RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - CCR SP VIAS URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA (FILIAL)

Intimação

Advogados:

PATRICIA MASSITA ZUCARELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA GARCIA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA DOS SANTOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018918-18.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Concessionária do Rodoanel Oeste S.a. - - Neopav Engenharia Pavimentação e Infraestrutura Ltda - - Rodov…

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Prefeitura Municipal De Osasco x Grantour Ind Com Tur Imp Exp Ltda

ID: 311213437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026387-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

GRANTOUR IND COM TUR IMP EXP LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA APARECIDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026387-18.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco - Grantour Ind Com Tur Imp Exp Ltda - Este o quadro, JULGO PROCEDENTE o pedido i…

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Processo nº 1025320-38.2022.4.01.3900

ID: 294787594

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025320-38.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL GUEDES BARATA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1025320-38.2022.4.01.3900 AUTOR: MANOEL GUEDES BARATA REU: INSTITUTO…

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Centro Automotivo E Transportes Veronez Ltda x Emj Logistics Eireli

ID: 295434867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023477-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO AUTOMOTIVO E TRANSPORTES VERONEZ LTDA

Polo Passivo:

EMJ LOGISTICS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIS DE OLIVEIRA BORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023477-18.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Centro Automotivo E Transportes Veronez Ltda x Emj Logistics Eireli

ID: 295435148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023477-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO AUTOMOTIVO E TRANSPORTES VERONEZ LTDA

Polo Passivo:

EMJ LOGISTICS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIS DE OLIVEIRA BORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023477-18.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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