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Processo nº 1026127-33.2025.8.26.0114

ID: 310042331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026127-33.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BARNABE PRODUçõES E PROMOçõES DE EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES MEDEIROS (OAB/SP 513.708)

Processo 1026127-33.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Nota Fiscal ou Fatura - Barnabe Produções e Promoções de Eventos Ltda - Vistos. Diante dos fatos novos, reaprecio o pedido de tutela de urgência. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por empresa que atua no ramo de locaçã… Ver mais

J. F. H. B. x T. S. Dos S. P.

ID: 298521792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012450-98.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. F. H. B.

Polo Passivo:

T. S. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MASSAYOSHI HAMAZAKI (OAB/SP 374.217) KAREN GABRIELI CORSINI (OAB/SP 325.279) ALEX DA SILVA GODOY (OAB/SP 368.038)

Processo 1012450-98.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.F.H.B. - T.S.S.P. - Vistos. Fls. 385/386, 396/398, 419/420 e 426/428: a dificuldade de comunicação entre as partes apresentada até o momento, principalmente quanto à organização das visitas ao filho L… Ver mais

Prefeitura Municipal De Jundiaí x Sulamita Rolim Pinto

ID: 280483802

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000093-18.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Polo Passivo:

SULAMITA ROLIM PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB/SP 454.789) JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB/SP 235.319)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000093-18.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Sulamita Rolim Pinto - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

M. A. F. x B. D. S. A.

ID: 300097787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026127-36.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.384) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

Processo 1026127-36.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.A.F. - D.S. e outros - Vistos São requisitos da citação por edital: a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras (CPC, art. 257, I); a publicaçã… Ver mais

Município De Jundiaí x Ederson Alexandre De Sousa Lima

ID: 313219705

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014293-98.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

EDERSON ALEXANDRE DE SOUSA LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EMÍLIO DERENUSSON (OAB/MG 87.526) RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB/SP 184.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014293-98.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Município de Jundiaí - Apdo/Apte: Ederson Alexandre de Sousa Lim… Ver mais

Marisa Blathner Solera x Jessica Francielle Alves De Oliveira

ID: 315597532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012471-57.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARISA BLATHNER SOLERA

Polo Passivo:

JESSICA FRANCIELLE ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GABRIELA GARCIA FERREIRA LAUREANO (OAB/SP 469.436) CASSIO MARCELO CUBERO (OAB/SP 129.060)

Processo 0012471-57.2024.8.26.0309 (processo principal 1002459-98.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marisa Blathner Solera - Jessica Francielle Alves de Oliveira - Vistos. 1 - DEFIRO a obtenção, por meio do sistema INFOJUD, da última declaração de im… Ver mais

Processo nº 1026127-05.2025.8.26.0576

ID: 308131147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026127-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IAN GUERRA PIRES TOMAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB/SP 327.433)

Processo 1026127-05.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ian Guerra Pires Tomaz - Vistos. Inicialmente, para análise dos benefícios da justiça gratuita, providencie a parte documentos idôneos para comprovar sua hipossuficiência, pois não ju… Ver mais

Processo nº 1026127-87.2023.4.01.3200

ID: 278789440

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026127-87.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE SOUZA SABINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA (OAB/AM 6.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1026127-87.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1501524-98.2023.8.26.0309

ID: 301648583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501524-98.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. B. D. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDO PESSOA FUREGATTI DE ASSIS (OAB/SP 476.955) FELIPE GOMES DA SILVA BRANDÃO (OAB/SP 415.020) DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB/SP 305.413) CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB/SP 338.583)

Processo 1501524-98.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.B.S. - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal e não sendo caso de absolvição sumária uma vez que que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 3… Ver mais

Processo nº 1501524-98.2023.8.26.0309

ID: 304118359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501524-98.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MURILO CESAR ROSSI (OAB/SP 424.639) FERNANDO PESSOA FUREGATTI DE ASSIS (OAB/SP 476.955) FELIPE GOMES DA SILVA BRANDÃO (OAB/SP 415.020) DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB/SP 305.413) CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB/SP 338.583)

Processo 1501524-98.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.B.S. - M.S.F.B. - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal e não sendo caso de absolvição sumária uma vez que que não se encontram presentes quaisquer das situações prevista… Ver mais

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