Resultados para "1027567-69.2022.8.26.0405" – Página 14 de 16

Processo nº 0013159-27.2021.8.26.0405

ID: 310795880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013159-27.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013159-27.2021.8.26.0405 (processo principal 1027567-74.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alberto Barbosa de Oliveira - Tempo Participações S/A - Vistos. Fls…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1027567-25.2025.8.26.0224

ID: 323324748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027567-25.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIANO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027567-25.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J. - Vistos, Fls. 60: recebo como emenda à inicial. Cadastre-se a genitora da menor no polo ativo da ação. Defi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Catia Regina Pinhal Nascimento e outros x Catia Regina Pinhal Nascimento e outros

ID: 332797894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010689-69.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CATIA REGINA PINHAL NASCIMENTO SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

CATIA REGINA PINHAL NASCIMENTO SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE CREMASCHI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010689-69.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Catia Regina Pinhal Nascimento - Catia …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gsp Loteadora Ltda x Leandro José Pinto

ID: 326476095

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027567-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GSP LOTEADORA LTDA

Polo Passivo:

LEANDRO JOSé PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027567-60.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027567-60.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gsp Loteadora Ltda - Apelado: Leandro José Pinto e outros - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU RECONHECEU ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS REQUERIDAS. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DE CEDÊNCIA DE CONTRATO À OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APELANTE INSURGE-SE POSTULANDO QUE A REQUERIDA CONSULCASA VINTE DETÉM LEGITIMIDADE PASSIVA. EM CONSTATAÇÃO A RÉ NÃO SUSTENTA SUA ILEGITIMIDADE, APENAS DA CORRÉ CONSULT CONSULTORIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. REQUERIDA INFORMA EM CONTESTAÇÃO QUE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO ESTÁ ATIVO E ADIMPLIDO COM A AUTORA. NÃO CONFIRMAÇÃO DE CEDÊNCIA. DOCUMENTOS (FLS. 30/35) MERAMENTE BOLETOS DE COBRANÇA. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE CEDÊNCIA DO CONTRATO PARA OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PARTE RÉ LEGITIMA. INTELIGÊNCIA DO ART. 10 E 338 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA. RECURSO MERECE PROVIMENTO. PARTE LEGÍTIMA. SENTENÇA TERMINATIVA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP) - Gislane Aparecida Tolentino Lima (OAB: 131752/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1027567-06.2025.8.13.0024

ID: 330417126

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027567-06.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO VIEIRA PINTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO DE MELLO BACIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1027567-06.2025.8.13.0024/MG AUTOR : THIAGO VIEIRA PINTO ADVOGADO(A) : MAURICIO DE MELLO BACIM (OAB RJ196794) DECISÃO Vistos, etc., 1 - Considerando-se os documentos comp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvio Pinheiro Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 281097361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027567-14.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVIO PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RENAN GONÇALVES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Renan Gonçalves Antunes (OAB 332729/SP) Processo 1027567-14.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Pinheiro dos Santos - Reqda: … ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Renan Gonçalves Antunes (OAB 332729/SP) Processo 1027567-14.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Pinheiro dos Santos - Reqda: BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 187/188 - Ciente o Juízo. Para a perícia nomeio Guilherme Hellmeister Gonzalez Garcia. Intime-se o perito para que se manifeste dizendo se aceita o encargo, bem como acerca dos honorários que estima para realização dos trabalhos. Manifeste-se o perito em 10 (dez) dias acerca dos honorários que estima para dar início aos trabalhos. I - Em caso de concordância, deverá a parte requerida depositar o valor dos honorários em conta judicial à disposição deste Juízo no prazo de 15 (quinze) dias. Tão logo seja depositada a quantia, encaminhem-se os autos ao perito para início dos trabalhos. II - Em caso de discordância, com a apresentação de impugnação à estimativa dos honorários periciais, deverá a parte impugnante apresentar o valor que entende como devido, sob pena de rejeição da impugnação (interpretação analógica do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC). III - No mesmo prazo de 15 dias poderão os litigantes indicar assistentes técnicos e formular quesitos. Para os fins do § 2º do art. 466 e art. 474 do CPC, os litigantes deverão informar nos autos os endereços eletrônicos das partes, dos advogados e dos assistentes técnicos que venham a indicar. Para que se evite a juntada em duplicidade, apenas o perito deverá juntar a cadeia de e-mails por ocasião da juntada do laudo. A comunicação entre perito e litigantes, assistentes técnicos e advogados deverá ocorrer por meio dos e-mails informados nos autos. O agendamento de data, hora e local para realização da perícia independerá de prévia comunicação ao juízo. IV - Após a juntada do laudo, que deve ser feita no prazo máximo de até 30 dias do encaminhamento dos autos ao expert, abra-se prazo para as partes se manifestarem em 15 dias, trazendo eventuais impugnações às conclusões alcançadas de forma fundamentada, sob pena de não conhecimento. Decorridas as fases acima, ou em caso de alguma intercorrência, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1027567-53.2025.8.26.0053

ID: 324294942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027567-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE TAVARES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027567-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josue Tavares Gomes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, incis… Processo 1027567-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josue Tavares Gomes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Josue Tavares Gomes em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09.Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Telma Araujo De Carvalho x Dmcard Administradora De Cartões De Crédito Ltda

ID: 322361134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027567-31.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TELMA ARAUJO DE CARVALHO

Polo Passivo:

DMCARD ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027567-31.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telma Araujo de Carvalho - DMCARD Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Ante o… Processo 1027567-31.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telma Araujo de Carvalho - DMCARD Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial. Condeno a parte autora ao pagamento: a) das despesas processuais (atualizadas do desembolso; art. 1º da Lei nº 6.899/1981); b) de honorários advocatícios aos patronos da parte ré, que fixo em 10% do valor da causa, com correção pela Tabela Prática do TJSP desde a distribuição do processo e juros de mora equivalentes à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, mas nunca inferiores a 0 (art. 406 do CC/2002), a contar do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC). Observe-se a gratuidade da justiça. Retifique-se o polo passivo no SAJ para constar apenas DM Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (fls. 174/181). Passados 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, independentemente de nova intimação das partes. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009. A questão é expressamente tratada na cartilha Cautelas para evitar erros frequentes: Novo MovJud elaborada pelo E. TJSP ( ), da qual consta o seguinte: Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerido o cumprimento de sentença por peticionamento intermediário, no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental. [...] O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois nesse caso não será possível registrar a informação de que o processo principal já está encerrado. Sendo assim, desde já indefiro a realização de depósito ou o levantamento, nestes autos (o levantamento poderá ser requerido em incidente), de depósito aqui já realizado a título de pagamento de condenação. O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA (OAB 323723/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jorge Alves Franca Junior x Banco Do Brasil Sa

ID: 330825633

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027567-86.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALVES FRANCA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE FATIMA DE PAULA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NAYANA DE PAULA OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027567-86.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5221313-42.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027567-86.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5221313-42.2020.8.09.0091 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JORGE ALVES FRANCA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYANA DE PAULA OLIVEIRA - GO54937-A e SIMONE FATIMA DE PAULA SILVA - GO34178 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A e SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JORGE ALVES FRANCA JUNIOR e BANCO DO BRASIL SA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jorge Alves Franca Junior x Banco Do Brasil Sa

ID: 330825636

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027567-86.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALVES FRANCA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE FATIMA DE PAULA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NAYANA DE PAULA OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027567-86.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5221313-42.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027567-86.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5221313-42.2020.8.09.0091 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JORGE ALVES FRANCA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYANA DE PAULA OLIVEIRA - GO54937-A e SIMONE FATIMA DE PAULA SILVA - GO34178 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A e SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JORGE ALVES FRANCA JUNIOR e BANCO DO BRASIL SA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 159 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes