Resultados para "1032867-20.2023.8.26.0003" – Página 14 de 17

Tatiane Maria Rangel Dos Santos x Banco Itaucard S.A.

ID: 293385046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027144-20.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE MARIA RANGEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027144-20.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Tatiane Maria Rangel dos Santos - Banco Itaucard S.A. - Recolha a parte requerida metade das cu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cla Distribuidora De Veículos Importação E Exportação Ltda x Danilo Leandro Botole

ID: 311503745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014076-20.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLA DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

DANILO LEANDRO BOTOLE

Intimação

Advogados:

GERALDO PASSOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANE DE CASSIA PIERDOMENICO MACRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014076-20.2023.8.26.0003 (processo principal 1012722-40.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cla Distribuidora de Veículos Importação e Exportação Ltd…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Eliete Rodrigues Garrido x Jeferson Leite Da Cunha

ID: 326765923

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031897-20.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE RODRIGUES GARRIDO

Polo Passivo:

JEFERSON LEITE DA CUNHA

Despacho

Advogados:

RUI SANTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DE OLIVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON FERNANDES DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1031897-20.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Albuquerque Melo Advogados x Marta Maria Iervolino Camilo

ID: 307768858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006628-25.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARTA MARIA IERVOLINO CAMILO

Intimação

Advogados:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006628-25.2025.8.26.0003 (processo principal 1028211-20.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOS - Marta Maria Iervolino Camilo - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucia Akemi Mizoguchi x Banco Bradesco S.A.

ID: 306377733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014060-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA AKEMI MIZOGUCHI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ANTONIO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO CESAR JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014060-32.2024.8.26.0003 (processo principal 1026077-20.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lucia Akemi Mizoguchi - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Em sentença, foi reco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade De Advogados x Diego Brito Do Nascimento

ID: 328674982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004075-39.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

DIEGO BRITO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004075-39.2024.8.26.0003 (processo principal 1006483-20.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Diego Brito do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Alves Feliciano x Alpha Administradora De Consórcios Ltda

ID: 326880882

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024913-20.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALVES FELICIANO

Polo Passivo:

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALVES FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024913-20.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Alves Feliciano x Alpha Administradora De Consórcios Ltda

ID: 328428350

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024913-20.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALVES FELICIANO

Polo Passivo:

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALVES FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024913-20.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Alves Feliciano x Alpha Administradora De Consórcios Ltda

ID: 329975284

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024913-20.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALVES FELICIANO

Polo Passivo:

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALVES FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024913-20.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1032867-93.2025.8.26.0053

ID: 296926696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032867-93.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO JOSé VERONEZI LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032867-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thiago José Veronezi Lucas - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com… Processo 1032867-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thiago José Veronezi Lucas - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias e 1/3 de férias, licença prêmio convertida em pecúnia, apostilando-se; (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA (OAB 491879/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 167 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes