Resultados para "1034469-96.2022.8.26.0224" – Página 14 de 17

Processo nº 0018685-96.2022.8.26.0224

ID: 335161905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018685-96.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MOISES CANOVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES CANOVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CARLOS DE LIMA HARDMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018685-96.2022.8.26.0224 (processo principal 1047719-36.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - Moises Canova Filho - 1. Fls. 131/132: a fim de se comprovar a alegação, apresen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0021100-18.2023.8.26.0224

ID: 311247156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021100-18.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS VANUSA ALVES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021100-18.2023.8.26.0224 (processo principal 1039028-96.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Rodrigo Andrade dos Santos - - Vanusa Alves de Moraes - 1.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Waldir Soares Dos Santos x Mvcom Construtora E Incorporadora Ltda - Epp

ID: 318663474

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053093-96.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MVCOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

THIAGO MOREDO RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1053093-96.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1042035-96.2022.8.26.0224

ID: 318776979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042035-96.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042035-96.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001586-96.2022.8.26.0224

ID: 321176820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001586-96.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA RIELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001586-96.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. 1. Defirio o pedido de fls. 353/354, uma vez que, esgotadas as diligências…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029328-96.2022.8.26.0224

ID: 330378106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029328-96.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNIZ FERREIRA E CARAVIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029328-96.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Muniz Ferreira e Caravieri Sociedade de Advogados - Vistos. A parte exequente requer o recolhimento de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amanda Lopes Cerqueira x Cooperativa Habitacional De Casas Populares Primeira Casa

ID: 301890582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040139-18.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA LOPES CERQUEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DE CASAS POPULARES PRIMEIRA CASA

Intimação

Advogados:

LETICIA PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA MARIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040139-18.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Amanda Lopes Cerqueira - Cooperativa Habitacional de Casas Populares Primeira Casa - Vistos. AM… Processo 1040139-18.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Amanda Lopes Cerqueira - Cooperativa Habitacional de Casas Populares Primeira Casa - Vistos. AMANDA LOPES CERQUEIRA ingressou com ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face de COOPERATIVA DE CASAS POPULARES PRIMEIRA CASA alegando, em suma, ter firmado contrato de financiamento em reserva de unidade habitacional, com a requerida, em 22/02/2013, no valor de R$ 16.250,00, sendo avençado o pagamento da seguinte maneira: entrada no valor de R$ 2.500,00, 5 parcelas no valor de R$ 500,00 e as demais 60 parcelas no valor de R$ 324,30, com adimplemento ao todo de 19 dessas parcelas previstas no contrato. A taxa de juros pactuada seria de 1% ao mês, no total de 9% ao ano. Ressalta que o contrato é de adesão, eivado de abusividades. Em razão de dificuldades financeiras, entrou em contato com a ré, visando a formalização de acordo, sendo firmado novo instrumento, no valor de R$ 30.887,46, com entrada de R$ 2.162,12 e 60 prestações no valor de R$ 638,98. Após o pagamento de duas parcelas, acabou atrasando o pagamento, sendo firmado novo refinanciamento, no valor de R$ 43.0262,64, com entrada no valor de R$ 1.297,88 e 60 prestações no valor de R$ 933,48, sendo adimplidas 12 dessas novas prestações. Assevera que a ré dificulta os pagamentos, eis que possui horário de expediente incomum, não recebendo os boletos e recibos de pagamento, ocorrendo sempre a entrega do boleto com atraso, incidindo juros sobre a parcela. Alega ainda que, em razão de nova dificuldade enfrentada, firmou renegociação, no entanto, não lhe fora fornecido o instrumento firmado, sob fundamento de inadimplemento, deixando, inclusive, de responder os e-mails encaminhados. Assim, verifica-se os atos abusivos da ré, em razão da onerosidade e dificuldades para o pagamento. Informa ter encaminhado os contratos à perícia, verificando que o valor pago ultrapassa aquele avençado originalmente e, mesmo assim, a ré se recusa a detalhar o valor entendido como devido. Em razão do exposto, pretende a concessão de tutela antecipada autorizando a manutenção da posse do imóvel, até a revisão contratual e, ao final, a procedência da demanda, com a revisão do contrato e declaração de abusividade dos juros e multas cobrados. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 28 e seguintes. Decisão de fls. 45/47, determinou emenda à inicial. Às fls.51 e seguintes, a autora emenda a inicial, para esclarecer que, a taxa de juros aplicada no contrato é de 1% ao mês e atualização anual pelo IGP-M, sem indicação da data para reajuste. As renegociações previram a aplicação do INCC para reajuste das prestações. Decisão de fls. 117/122, indeferiu a liminar pretendida. Citada, a requerida apresentou contestação alegando, a princípio nulidade da representação da parte autora. Arguiu ainda, preliminar de conexão com os autos nº 1050183-96.2022.8.26.0224, que tramitou perante a 9ª Vara Cível, eis que houve a declaração da rescisão do contrato, em razão da inadimplência da parte autora, inclusive sendo já expedido mandado de reintegração de posse. Impugna o pedido de assistência judiciária gratuita. No mérito, assevera inexistência de irregularidades no contrato firmado. Não se trata de instrumento de compra e venda e, sim de termo de cessão de uso, celebrado em razão da invasão da área em questão. Assevera que, após ter adquirido a área e com projeto aprovado, fora vítima de criminosos que invadiram a área, entre eles a autora. Alega ainda que distribuiu ação de reintegração de posse, no entanto, em razão da invasão de mais de 1.300 famílias. Assim, para evitar convulsão social, firmou termo de cessão de uso individuais com os ocupantes da área. Em razão do exposto, a Prefeitura implementou um "Fácil Móvel" no local e os agentes da Secretaria do Bem-estar Social e da Habitação, descreveram a cada interessado, ponto a ponto, suas obrigações para que fossem integrados no projeto e, portanto, ao contrário do alegado pela parte autora, fora devidamente informada acerca de todas as cláusulas contratuais. Não há que se falar em abusividade no contrato, até mesmo porque, se trata de contrato elaborado em conjunto com o Ministério Público e Municipalidade. No mais, a autora está inadimplente com o contrato e, mesmo ocorrendo várias repactuações do débito, não houve o pagamento dos valores. Assevera que disponibilizou diversas renegociações, que serviram somente para a autora postergar o pagamento dos débitos. Assim, a inadimplência da autora deve ensejar a improcedência do pedido. Sem réplica. Instadas a especificarem provas, a requerida pugna pela extinção da demanda. Às fls. 307 e seguintes, a autora apresenta réplica. Às fls. 312/315, a autora pugna pela oitiva de testemunhas. É o relatório. Decido. Compulsando-se os autos, verifica-se que o objeto da presente demanda é a revisão do contrato firmado entre as partes, sobre o qual se busca a rescisão nos autos nº 1050183-96.2022.8.26.0224 (Rua Adoniran Barbosa, nº 48), vislumbrando-se, portanto, prejudicialidade externa. Supramencionados autos estão em grau de recurso. Assim, prudente a suspensão deste feito até o julgamento definitivo daquele, a fim de se evitar decisões conflitantes. Com o trânsito em julgado dos autos nº 1050183-96.2022.8.26.0224, que deverá ser informado pela ré nestes autos, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: LETICIA PEREIRA SILVA (OAB 508247/SP), CECILIA MARIA DE SOUSA (OAB 449549/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Rayane Nunes De Lima

ID: 328434146

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034469-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

RAYANE NUNES DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034469-18.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034469-06.2022.8.11.0001

ID: 339435661

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034469-06.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEY ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1034469-06.2022.8.11.0001 ESPÓLIO: SIRLEY ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MUNIC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006075-96.2022.8.26.0224

ID: 308799983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006075-96.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA COELHO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN HENRIQUE DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006075-96.2022.8.26.0224 (processo principal 0008464-25.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Coelho Rocha - Vistos. Fls.: 133/1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 165 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes