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Processo nº 1516911-50.2023.8.26.0602

ID: 295611169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516911-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ RESENDE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RODRIGO FOGAÇA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516911-50.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANDRÉ RESENDE RODRIGUES - Vistos. Fls. 336/338: Respondendo à acusação, requer o acusa…

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Processo nº 1035112-50.2023.8.26.0602

ID: 294883727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035112-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ÚNICA COMERCIO E DISTRIBUIçãO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035112-50.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Única Comercio e Distribuição Eireli - Nº de Ordem: 2023/002069 Vistos. Fls. 47/48: Indefiro, por ora, a inclusão …

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Nilson Jose Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc e outros

ID: 285014997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019010-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/06/2025

Polo Ativo:

NILSON JOSE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC MADESHOPPING INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação

Advogados:

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE CERQUEIRA EHLKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1019010-50.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Nilson Jose Oliveira - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios…

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Herciane Aparecida Rabelo Da Silva x Ifood.Com Agência De Serviços De Restaurantes Online S/A e outros

ID: 296077364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016709-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HERCIANE APARECIDA RABELO DA SILVA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE SERVIçOS DE RESTAURANTES ONLINE S/A PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

NELSON BRUNO DO RÊGO VALENÇA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JOSÉ SETTON MIZRAHI,

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE VASSALLO REI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016709-50.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Herciane Aparecida Rabelo da Silva - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - - Pime…

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C. M. I. x V. J. T.

ID: 296069511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002811-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. M. I.

Polo Passivo:

V. J. T.

Intimação

Advogados:

MONAÍZE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002811-50.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - C.M.I. - V.J.T. - Vistos. Considerando a demonstração de que o requerido possui outras duas filhas (fls. 101/102), RE…

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Processo nº 1028225-50.2023.8.26.0602

ID: 302602931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028225-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THERA PARTICIPAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DIAS COTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028225-50.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - THERA PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Para acionamento dos sistemas eletrônicos, a parte inte…

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José Pedro De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298033272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013578-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER MAROSTICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIS CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013578-50.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Paulo José De Oliveira x Jaime Eduardo Bunge

ID: 301257090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1008728-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JAIME EDUARDO BUNGE

Intimação

Advogados:

MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISSANDRA ERIKA DA CUNHA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008728-50.2023.8.26.0602 - Imissão na Posse - Imissão - Paulo José de Oliveira - Jaime Eduardo Bunge - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Ci…

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Adir Aparecido Da Silva e outros x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 295424079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016224-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADIR APARECIDO DA SILVA TACIANE FRANCINE DE SOUSA RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS RODOLFO CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELER APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016224-50.2023.8.26.0602 (processo principal 1041495-15.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adir Aparecido da Silva - - …

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Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista - Aasap x Jair Zampieri Galoro

ID: 305598516

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036276-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Polo Passivo:

JAIR ZAMPIERI GALORO

Despacho

Advogados:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036276-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Recorrido: Jair Zampi… DESPACHO Nº 1036276-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Recorrido: Jair Zampieri Galoro - Julgamento sobrestado. Com efeito, deve ser respeitada a pendência instaurada perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, anotando-se que acerca do tema do dano moral presumido (ou não) em sede descontos associativos indevidos atingindo benefício previdenciário tivemos decisão proferida no Processo-paradigma no. 2116802-76.2025.8.26.000, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, determinando-se a suspensão de todos os processos versando sobre o Tema em discussão e pendentes nos feitos em trâmite perante Juízos vinculados ao TJSP. Observe-se que a matéria foi delimitada nos seguintes termos: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Esta é uma das matérias do recurso. Por ser assim o julgamento do recurso em questão deve aguardar o desfecho do IRDR (Tema 59) do TJSP, havendo aqui debate atrelado à questão afetada. Deve então ser suspenso o feito e em consequência suspenso o julgamento do recurso até desfecho superior do Tema afetado junto ao TJSP, conforme retro exposto. Ciência às partes, aguardando-se desfecho. Anote-se o sobrestamento. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 21 de junho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Everton de Oliveira Gil (OAB: 483437/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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