Resultados para "1036353-19.2023.8.26.0001" – Página 14 de 19

Mauricio Florentino Da Silva e outros x Meire Lúcia Viana Ramos e outros

ID: 293590490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1020251-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FLORENTINO DA SILVA PATRICIA SORAYA COLO BRUNIALTI

Polo Passivo:

MEIRE LúCIA VIANA RAMOS NICOLE RAMOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

AMARA MARICE DA SILVA

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ALDEMIR BIFON

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Processo 1020251-19.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Mauricio Florentino da Silva - - Patricia Soraya Colo Brunialti - Meire Lúcia Viana Ramos - - Nicole …

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Gomes D'Elia Equipamentos De Higiente Ltda. x Meta Restaurante E Bar Ltda. Na Pessoa De Francisco Ferreira Lima

ID: 325086652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010939-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GOMES D'ELIA EQUIPAMENTOS DE HIGIENTE LTDA.

Polo Passivo:

META RESTAURANTE E BAR LTDA. NA PESSOA DE FRANCISCO FERREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA

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ANDRE LUIZ SICILIANO

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ALINE TROMBELLI OLIVEIRA

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Processo 1010939-19.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gomes D'elia Equipamentos de Higiente Ltda. - Meta Restaurante e Bar Ltda. na pessoa de Franci…

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Gomes D'Elia Equipamentos De Higiente Ltda. x Meta Restaurante E Bar Ltda. Na Pessoa De Francisco Ferreira Lima

ID: 325087143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010939-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GOMES D'ELIA EQUIPAMENTOS DE HIGIENTE LTDA.

Polo Passivo:

META RESTAURANTE E BAR LTDA. NA PESSOA DE FRANCISCO FERREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA

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ANDRE LUIZ SICILIANO

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ALINE TROMBELLI OLIVEIRA

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Processo 1010939-19.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gomes D'elia Equipamentos de Higiente Ltda. - Meta Restaurante e Bar Ltda. na pessoa de Franci…

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Estado De São Paulo x Taciana Aparecida Da Cruz

ID: 307948756

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036353-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TACIANA APARECIDA DA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036353-03.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Taciana Aparecida da Cruz - Magi… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036353-03.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Taciana Aparecida da Cruz - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCLUSÃO DE 100% DE SEU VALOR NO VENCIMENTO BÁSICO, COM REFLEXOS NA BASE DE CÁLCULO DE OUTRAS VERBAS DIREITO RECONHECIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N.º 1001391-23.2014.8.26.0053, CUJA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO ABRANGE TODOS OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO, “INDEPENDENTEMENTE DO CARGO OU PATENTE QUE OSTENTEM, E SEM NECESSIDADE DE INTEGRAREM RELAÇÃO QUE INSTRUIU OS AUTOS OU SEREM PREVIAMENTE FILIADOS À REFERIDA ASSOCIAÇÃO” (PUIL N.º 0000003-18.2024.8.26.9021) - REFLEXOS NA BASE DE CÁLCULO DAS DEMAIS VERBAS POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS RELATIVAS AO PERÍODO ANTERIOR À IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS - PEDIDO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2111455-33.2023.8.26.0000 QUE FOI JULGADO IMPROCEDENTE - PRECEDENTES DESTA TURMA OBSERVAÇÃO, PORÉM, RELATIVA À ABSORÇÃO DESSA VERBA INCORPORADA PELAS REESTRUTURAÇÕES REMUNERATÓRIAS OCORRIDAS A PARTIR DA LCE 1216, DE 31.10.2013, SOB PENA DE AFRONTA AO TEMA 24 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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I. A. R. x E. J. O. R.

ID: 296062057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036353-27.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. A. R.

Polo Passivo:

E. J. O. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA

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EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO

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Processo 1036353-27.2021.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - … Processo 1036353-27.2021.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.A.R. - E.J.O.R. - Vistos. Decido em sigilo para garantir a eficácia da medida. A penhora do saldo de FGTS já foi deferida pela decisão de fls. 272/273. Expeça-se mandado de penhora do valor informado, intimando-se o gerente da Instituição financeira a proceder a transferência do numerário penhorado para conta judicial à disposição deste Juízo. Efetivada a penhora, intime-se o devedor por carta com aviso de recebimento em mão própria, no último endereço nos autos em que ele foi encontrado. No mais, havendo débito remanescente, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, pelo Sisbajud, incluindo o modelo "teimosinha" pelo prazo de trinta dias, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, até o limite do valor apresentado às fls. 300/301. Elabore-se a respectiva minuta para ordem de bloqueio de valores. Infrutífera a ordem, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Se a diligência for frutífera ou parcialmente frutífera, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, libere-se eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, intime-se o executado, para eventual impugnação, peticionando nestes mesmos autos, no prazo legal de 5 (cinco) dias. Se decorrido o prazo sem que o executado tenha feito quaisquer dos requerimentos previstos no artigo 854, § 3º, do CPC acima, desde logo, sem necessidade de nova decisão, já fica estabelecido que os valores tornados indisponíveis se convertem em penhora, nesse caso havendo de se requisitar às instituições financeiras depositarias que, no prazo de vinte e quatro horas, transfiram os valores para conta vinculada ao juízo da execução (agência local do Banco do Brasil S.A.). Intime-se, liberando o sigilo, inclusive da petição retro, e publicando somente após a resposta Sisbajud. Int. - ADV: ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO (OAB 328087/SP), RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA (OAB 201126/SP), EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP)

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I. A. R. x E. J. O. R.

ID: 296062082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036353-27.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. A. R.

Polo Passivo:

E. J. O. R.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO

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Processo 1036353-27.2021.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - … Processo 1036353-27.2021.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.A.R. - E.J.O.R. - Vistos. Decido em sigilo para garantir a eficácia da medida. A penhora do saldo de FGTS já foi deferida pela decisão de fls. 272/273. Expeça-se mandado de penhora do valor informado, intimando-se o gerente da Instituição financeira a proceder a transferência do numerário penhorado para conta judicial à disposição deste Juízo. Efetivada a penhora, intime-se o devedor por carta com aviso de recebimento em mão própria, no último endereço nos autos em que ele foi encontrado. No mais, havendo débito remanescente, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, pelo Sisbajud, incluindo o modelo "teimosinha" pelo prazo de trinta dias, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, até o limite do valor apresentado às fls. 300/301. Elabore-se a respectiva minuta para ordem de bloqueio de valores. Infrutífera a ordem, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Se a diligência for frutífera ou parcialmente frutífera, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, libere-se eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, intime-se o executado, para eventual impugnação, peticionando nestes mesmos autos, no prazo legal de 5 (cinco) dias. Se decorrido o prazo sem que o executado tenha feito quaisquer dos requerimentos previstos no artigo 854, § 3º, do CPC acima, desde logo, sem necessidade de nova decisão, já fica estabelecido que os valores tornados indisponíveis se convertem em penhora, nesse caso havendo de se requisitar às instituições financeiras depositarias que, no prazo de vinte e quatro horas, transfiram os valores para conta vinculada ao juízo da execução (agência local do Banco do Brasil S.A.). Intime-se, liberando o sigilo, inclusive da petição retro, e publicando somente após a resposta Sisbajud. Int. - ADV: ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO (OAB 328087/SP), RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA (OAB 201126/SP), EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP)

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Carla Cruz Costa De Souza e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 297481659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019502-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRUZ COSTA DE SOUZA LUIZ CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0019502-19.2023.8.26.0001 (processo principal 1035726-15.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Luiz Carlos de Souza - - Carla Cruz Costa de Souza - B…

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Espólio De Alexandre Otsuzi Vieira x Associação João Meinberg De Ensino São Paulo

ID: 295735116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1025392-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ALEXANDRE OTSUZI VIEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO JOãO MEINBERG DE ENSINO SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO

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MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO CARLOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025392-19.2023.8.26.0001 - Embargos à Execução - Pagamento - Espólio de Alexandre Otsuzi Vieira - Associação João Meinberg de Ensino São Paulo - Manifeste-se a parte vencedora em termos d…

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Rosa Rodrigues De Souza x Espólio De Olivia Relvas e outros

ID: 324282534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046344-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE OLIVIA RELVAS SOCIEDADE PAULISTA DE TERRENOS LTDA

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE SENA

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GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA

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Processo 1046344-19.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rosa Rodrigues de Souza - Espólio de Olivia Relvas - - Sociedade Paulista de Terrenos Ltda - Ante o expost…

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Cohab - Companhia Metropolitana De Habitação De São Paulo (Nf: Cohab) x Associação De Construção Por Mutirão Santo Dias

ID: 295429574

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COHAB - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO (NF: COHAB)

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE CONSTRUçãO POR MUTIRãO SANTO DIAS

Despacho

Advogados:

BEATRIZ HELENA THEOPHILO

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OSWALDO CALLERO

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SUELI MAROTTE

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DESPACHO Nº 0000005-19.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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