Resultados para "1036686-08.2025.4.01.3500" – Página 14 de 26

Processo nº 1026598-08.2025.4.01.3500

ID: 323675037

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026598-08.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUIANE ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ROSILDO DOS SANTOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1026598-08.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUIANE ALVES DE …

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Processo nº 1025919-08.2025.4.01.3500

ID: 322902874

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025919-08.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIZEU JOSE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANE MARIA REIS MELO

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THAINARA PEREIRA DA SILVA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1025919-08.2025.4.01.3500 AUTOR: ELIZEU JOSE DA CONCEIC…

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Processo nº 1036395-08.2025.4.01.3500

ID: 321788127

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036395-08.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MOREIRA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036395-08.2025.4.01.3500 AUTOR: FRANCISCO MOREIRA LIMA…

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Processo nº 1033291-08.2025.4.01.3500

ID: 321781210

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033291-08.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO DOURADO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA MARIA MENDES DE ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1033291-08.2025.4.01.3500 AUTOR: EDNALDO DOURADO DA SIL…

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Processo nº 1040178-08.2025.4.01.3500

ID: 324638297

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040178-08.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1040178-08.2025.4.01.3500 AUTOR: ROSANGELA DIAS DE ARAU…

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Processo nº 1004191-08.2025.4.01.3500

ID: 327224885

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004191-08.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALMIRO JOSE ALVES JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DIVANI DA PENHA LOPES ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004191-08.2025.4…

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Processo nº 1032224-08.2025.4.01.3500

ID: 328971363

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032224-08.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AUGUSTO SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1032224-08.2025.4.01.3500 AUTOR: PEDRO AUGUSTO SILVA FE…

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C. A. D. x E. De J. O.

ID: 310048802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1036686-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D.

Polo Passivo:

E. DE J. O.

Intimação

Advogados:

TAMARA DE MACEDO OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036686-52.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - C.A.D. - E.J.O. - Vistos. Indefiro o pedido de aditamento à inicial (fls. 92/93), ha… Processo 1036686-52.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - C.A.D. - E.J.O. - Vistos. Indefiro o pedido de aditamento à inicial (fls. 92/93), haja vista a discordância manifestada pela ré, já citada. Indefiro, outrossim, o pedido de tutela de urgência postulada pela ré (fls. 115), haja vista que a medida postulada, de expedição de ofício ao CRI e à Ciretran para "gravar" a "informação da obrigatoriedade de depósito judicial" do valor obtido com eventual alienação de supostos bens comuns, carece de previsão legal, sendo, ademais, inócua, na medida em que não teria o condão de impedir a venda dos bens, em relação à qual se infere não discordar integralmente a requerida. Em relação ao pedido de alimentos provisórios, tratando-se de pedido para filhos menores, com necessidade presumida, e por se tratar de verba de subsistência, com caráter emergencial, é plausível sua fixação desde já, ainda que pendente melhor instrução processual acerca do trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade (Lei 5.478/68, art. 4º). Sendo assim, com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da parte contrária, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do autor (apenas com dedução dos descontos legais - IR e previdência), com incidência sobre o 13º salário, férias, terço constitucional, horas extras, comissões, abonos, PLR, adicionais, prêmios e todas as demais verbas de caráter salarial e indenizatório (excluindo-se FGTS, verbas rescisórias, auxílios e ajudas de custo). Em caso de desemprego ou de trabalho autônomo ou informal, fixo os alimentos provisórios no importe de 33% (trinta e três por cento) do salário mínimo nacional, até melhor instrução processual. Intime-se o autor para o pagamento dessa verba, devida desde a intimação, até todo dia 10 de cada mês. Após a apresentação dos dados bancários da ré, oficie-se à empregadora do autor (fls. 22) para desconto dos alimentos. No mais, recebo a reconvenção apenas em relação ao pedido de guarda, visitas, e concessão de convenio médico, ficando indeferida em relação ao pleito de indenização por danos morais, haja vista que referida pretensão não guarda conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Remetam-se os autos ao Distribuidor para anotação da reconvenção no cadastro do processo. Após, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para ofertar resposta no prazo de 15 dias, bem como para apresentar réplica. Intime-se. - ADV: DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 173792/SP), TAMARA DE MACEDO OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 395809/SP)

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C. A. D. x E. De J. O.

ID: 310048206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1036686-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D.

Polo Passivo:

E. DE J. O.

Intimação

Advogados:

TAMARA DE MACEDO OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036686-52.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - C.A.D. - E.J.O. - Vistos. Indefiro o pedido de aditamento à inicial (fls. 92/93), ha… Processo 1036686-52.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - C.A.D. - E.J.O. - Vistos. Indefiro o pedido de aditamento à inicial (fls. 92/93), haja vista a discordância manifestada pela ré, já citada. Indefiro, outrossim, o pedido de tutela de urgência postulada pela ré (fls. 115), haja vista que a medida postulada, de expedição de ofício ao CRI e à Ciretran para "gravar" a "informação da obrigatoriedade de depósito judicial" do valor obtido com eventual alienação de supostos bens comuns, carece de previsão legal, sendo, ademais, inócua, na medida em que não teria o condão de impedir a venda dos bens, em relação à qual se infere não discordar integralmente a requerida. Em relação ao pedido de alimentos provisórios, tratando-se de pedido para filhos menores, com necessidade presumida, e por se tratar de verba de subsistência, com caráter emergencial, é plausível sua fixação desde já, ainda que pendente melhor instrução processual acerca do trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade (Lei 5.478/68, art. 4º). Sendo assim, com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da parte contrária, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do autor (apenas com dedução dos descontos legais - IR e previdência), com incidência sobre o 13º salário, férias, terço constitucional, horas extras, comissões, abonos, PLR, adicionais, prêmios e todas as demais verbas de caráter salarial e indenizatório (excluindo-se FGTS, verbas rescisórias, auxílios e ajudas de custo). Em caso de desemprego ou de trabalho autônomo ou informal, fixo os alimentos provisórios no importe de 33% (trinta e três por cento) do salário mínimo nacional, até melhor instrução processual. Intime-se o autor para o pagamento dessa verba, devida desde a intimação, até todo dia 10 de cada mês. Após a apresentação dos dados bancários da ré, oficie-se à empregadora do autor (fls. 22) para desconto dos alimentos. No mais, recebo a reconvenção apenas em relação ao pedido de guarda, visitas, e concessão de convenio médico, ficando indeferida em relação ao pleito de indenização por danos morais, haja vista que referida pretensão não guarda conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Remetam-se os autos ao Distribuidor para anotação da reconvenção no cadastro do processo. Após, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para ofertar resposta no prazo de 15 dias, bem como para apresentar réplica. Intime-se. - ADV: DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 173792/SP), TAMARA DE MACEDO OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 395809/SP)

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Processo nº 1032127-08.2025.4.01.3500

ID: 295146707

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032127-08.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE PADUA SANTOME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO GONCALVES DE CASTRO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1032127-08.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do …

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