Resultados para "1036686-52.2024.8.26.0577" – Página 1 de 38

C. A. D. e outros x C. A. D. e outros

ID: 316809827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1036686-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. A. D. E. DE J. O.

Polo Passivo:

C. A. D. E. DE J. O.

Intimação

Advogados:

TAMARA DE MACEDO OLIVEIRA ALMEIDA

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DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036686-52.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - C.A.D. - E.J.O. - E.J.O. - C.A.D. - Em cumprimento à decisão de págs. 137/138, fic…

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Tzar Logistica Ltda x Francisco De Assis Santos

ID: 331863601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037442-59.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TZAR LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS

Intimação

Advogados:

MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN

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FABIO ROBERTO HAGE TONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0037442-59.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1036686-43.2015.8.26.0100) (processo principal 1036686-43.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tzar Log…

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C. A. D. x E. De J. O.

ID: 310048802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1036686-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D.

Polo Passivo:

E. DE J. O.

Intimação

Advogados:

TAMARA DE MACEDO OLIVEIRA ALMEIDA

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DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS

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Processo 1036686-52.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - C.A.D. - E.J.O. - Vistos. Indefiro o pedido de aditamento à inicial (fls. 92/93), ha… Processo 1036686-52.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - C.A.D. - E.J.O. - Vistos. Indefiro o pedido de aditamento à inicial (fls. 92/93), haja vista a discordância manifestada pela ré, já citada. Indefiro, outrossim, o pedido de tutela de urgência postulada pela ré (fls. 115), haja vista que a medida postulada, de expedição de ofício ao CRI e à Ciretran para "gravar" a "informação da obrigatoriedade de depósito judicial" do valor obtido com eventual alienação de supostos bens comuns, carece de previsão legal, sendo, ademais, inócua, na medida em que não teria o condão de impedir a venda dos bens, em relação à qual se infere não discordar integralmente a requerida. Em relação ao pedido de alimentos provisórios, tratando-se de pedido para filhos menores, com necessidade presumida, e por se tratar de verba de subsistência, com caráter emergencial, é plausível sua fixação desde já, ainda que pendente melhor instrução processual acerca do trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade (Lei 5.478/68, art. 4º). Sendo assim, com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da parte contrária, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do autor (apenas com dedução dos descontos legais - IR e previdência), com incidência sobre o 13º salário, férias, terço constitucional, horas extras, comissões, abonos, PLR, adicionais, prêmios e todas as demais verbas de caráter salarial e indenizatório (excluindo-se FGTS, verbas rescisórias, auxílios e ajudas de custo). Em caso de desemprego ou de trabalho autônomo ou informal, fixo os alimentos provisórios no importe de 33% (trinta e três por cento) do salário mínimo nacional, até melhor instrução processual. Intime-se o autor para o pagamento dessa verba, devida desde a intimação, até todo dia 10 de cada mês. Após a apresentação dos dados bancários da ré, oficie-se à empregadora do autor (fls. 22) para desconto dos alimentos. No mais, recebo a reconvenção apenas em relação ao pedido de guarda, visitas, e concessão de convenio médico, ficando indeferida em relação ao pleito de indenização por danos morais, haja vista que referida pretensão não guarda conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Remetam-se os autos ao Distribuidor para anotação da reconvenção no cadastro do processo. Após, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para ofertar resposta no prazo de 15 dias, bem como para apresentar réplica. Intime-se. - ADV: DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 173792/SP), TAMARA DE MACEDO OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 395809/SP)

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C. A. D. x E. De J. O.

ID: 310048206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1036686-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D.

Polo Passivo:

E. DE J. O.

Intimação

Advogados:

TAMARA DE MACEDO OLIVEIRA ALMEIDA

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DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036686-52.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - C.A.D. - E.J.O. - Vistos. Indefiro o pedido de aditamento à inicial (fls. 92/93), ha… Processo 1036686-52.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - C.A.D. - E.J.O. - Vistos. Indefiro o pedido de aditamento à inicial (fls. 92/93), haja vista a discordância manifestada pela ré, já citada. Indefiro, outrossim, o pedido de tutela de urgência postulada pela ré (fls. 115), haja vista que a medida postulada, de expedição de ofício ao CRI e à Ciretran para "gravar" a "informação da obrigatoriedade de depósito judicial" do valor obtido com eventual alienação de supostos bens comuns, carece de previsão legal, sendo, ademais, inócua, na medida em que não teria o condão de impedir a venda dos bens, em relação à qual se infere não discordar integralmente a requerida. Em relação ao pedido de alimentos provisórios, tratando-se de pedido para filhos menores, com necessidade presumida, e por se tratar de verba de subsistência, com caráter emergencial, é plausível sua fixação desde já, ainda que pendente melhor instrução processual acerca do trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade (Lei 5.478/68, art. 4º). Sendo assim, com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da parte contrária, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do autor (apenas com dedução dos descontos legais - IR e previdência), com incidência sobre o 13º salário, férias, terço constitucional, horas extras, comissões, abonos, PLR, adicionais, prêmios e todas as demais verbas de caráter salarial e indenizatório (excluindo-se FGTS, verbas rescisórias, auxílios e ajudas de custo). Em caso de desemprego ou de trabalho autônomo ou informal, fixo os alimentos provisórios no importe de 33% (trinta e três por cento) do salário mínimo nacional, até melhor instrução processual. Intime-se o autor para o pagamento dessa verba, devida desde a intimação, até todo dia 10 de cada mês. Após a apresentação dos dados bancários da ré, oficie-se à empregadora do autor (fls. 22) para desconto dos alimentos. No mais, recebo a reconvenção apenas em relação ao pedido de guarda, visitas, e concessão de convenio médico, ficando indeferida em relação ao pleito de indenização por danos morais, haja vista que referida pretensão não guarda conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Remetam-se os autos ao Distribuidor para anotação da reconvenção no cadastro do processo. Após, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para ofertar resposta no prazo de 15 dias, bem como para apresentar réplica. Intime-se. - ADV: DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 173792/SP), TAMARA DE MACEDO OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 395809/SP)

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Processo nº 1036686-83.2024.8.26.0114

ID: 320994032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036686-83.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FELICIDADE III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

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Processo 1036686-83.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Felicidade Iii - (Nota de cartório: Recolher a exequente custas para expedição d…

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Ituran Serviços Ltda x Claro S/A

ID: 281188617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036686-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITURAN SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

YURI BACCINI VILELA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Yuri Baccini Vilela (OAB 377552/SP) Processo 1036686-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ituran Serviços Ltda - Reqda: Claro S/A…

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Reinaldo Nicioli x Prefeitura Municipal De Campinas

ID: 259569660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036686-93.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO NICIOLI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

SAMUEL BENEVIDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ

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RENATO RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Russo (OAB 120392/SP), Fernando Monteiro da Fonseca de Queiroz (OAB 77123/SP), Samuel Benevides Filho (OAB 87915/SP) Processo 1036686-93.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Processo nº 1036686-38.2025.8.26.0053

ID: 309850002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036686-38.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HUGO VALENTINO BERNARDES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1036686-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hugo Valentino Bernardes Junior - Nº Protocolo: WFPA.25.80167487-0 Tipo da Peti…

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Processo nº 1036686-38.2018.8.26.0100

ID: 313139586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036686-38.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AESP - ASSOCIAçãO EDUCACIONAL DE SãO PAULO - FAPSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LUIS DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036686-38.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Aesp - Associação Educacional de São Paulo - FAPSS - Ciência ao exequente acerca do(s) resultado(s) da …

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Ituran Serviços Ltda x Claro S/A

ID: 319823765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036686-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITURAN SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

YURI BACCINI VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036686-94.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1011690-32.2025.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ituran Serviços Ltda - Claro S/A e outro - Vistos. Expeça-se cart…

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