Resultados para "1036997-02.2023.4.06.3800" – Página 14 de 18

Processo nº 1082878-02.2023.4.06.3800

ID: 294640129

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082878-02.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA LUCIA DA SILVA MARIA EDUARDA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1082878-02.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA EDUARDA SILVA MIRANDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA (OAB MG07…

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Janete Sanches De Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295103008

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037094-02.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANETE SANCHES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

ELZENY TORRES DE MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Processo nº 1069589-02.2023.4.06.3800

ID: 316106396

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1069589-02.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE ROCHA SILVA ENZO HENRIQUE ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1069589-02.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CAIO HENRIQUE ROCHA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO (OAB MG117606) AUTOR : ENZO HENRIQUE ROCHA SILVA ADV…

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Processo nº 1009643-02.2023.4.06.3800

ID: 273705446

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1009643-02.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR THADEU SANTOS MADEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA

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ANA LUIZA GONCALVES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1009643-02.2023.4.06.3800/MG RÉU : VICTOR THADEU SANTOS MADEIRA ADVOGADO(A) : NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA (OAB MG169314) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA GONCALVES SILVA (OAB MG226634) DESPACHO…

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Processo nº 1046988-02.2023.4.06.3800

ID: 322073670

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1046988-02.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HUGO ANTONIO FURTADO DE MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISAAC COSTA SALES

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1046988-02.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : HUGO ANTONIO FURTADO DE MENDONCA ADVOGADO(A) : ISAAC COSTA SALES (OAB MG178062) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a petição da pa…

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Ricardo Eder Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 260175951

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043205-02.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO EDER FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

VANI DE PAIVA

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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Processo nº 6000196-02.2023.4.06.3800

ID: 332988050

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000196-02.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CARDOSO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIULIANO MINELI DE OLIVEIRA PINTO

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JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL

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LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000196-02.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA APARECIDA CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) AD…

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Processo nº 1036997-57.2024.4.01.0000

ID: 277275637

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036997-57.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

STEFANIA DE SOUZA FARIAS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CAIO GUIMARAES DE AZEVEDO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FALCAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Advogad… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FALCAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: STEFANIA DE SOUZA FARIAS - AM6176-A, CAIO GUIMARAES DE AZEVEDO - AM8945-A AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1036997-57.2024.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 04/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Mauro Cesar Da Silva

ID: 310652771

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018373-02.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MAURO CESAR DA SILVA

80

Advogados:

MIRIAN MAGALHAES DE OLIVEIRA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/…

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Pedro Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 260175619

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024872-02.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RENATA VIEIRA GOMES

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MARCIO JOSE DO COUTO

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3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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