Resultados para "1049869-80.2022.8.26.0506" – Página 14 de 18

P. A. B. De J. x L. R. B. C.

ID: 325305180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014849-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. A. B. DE J.

Polo Passivo:

L. R. B. C.

Intimação

Advogados:

ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DONIZETI ETELVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014849-40.2025.8.26.0506 (processo principal 1036289-80.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - P.A.B.J. - L.R.B.C. e outro - Vistos. 1- Na forma d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1032700-80.2022.8.26.0506

ID: 330739284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032700-80.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HB17 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032700-80.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Hb17 Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se a sentença e/ou o v. Acórdão, ressaltando-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Alvin Figueiredo Leite x Carlos Roberto Costa Cintra Me

ID: 293538521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011193-80.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO COSTA CINTRA ME

Intimação

Advogados:

JULIANA FERNANDES DE MARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ HENRIQUE ZAMAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO HENRIQUE DE MARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011193-80.2022.8.26.0506 (processo principal 1003708-85.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Alvin Figueiredo Leite - Carlos Roberto Costa Cint…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1049869-55.2025.8.11.0001

ID: 331788080

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049869-55.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNA BEZERRA GRUNEVALD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049869-55.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOAO NUNES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MAT… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049869-55.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOAO NUNES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de reclamação na qual a parte autora postula ordem que determine a imediata suspensão dos descontos de imposto de renda sobre os proventos da parte autora tendo em vista que apresenta doença grave. Indefiro o pedido de liminar tendo em vista que, ao que consta dos autos, a divergência entre a perícia oficial e o médico particular é justamente quanto a qualificação da doença que o autora apresenta no rol da Lei 7713/88. Se a parte requerente não comprova no processo administrativo os requisitos legais para a obtenção da isenção não há, aparentemente, ilegalidade na decisão que não a concede, sendo que eventual divergência deverá ser dirimida por prova técnica, o que será oportunamente determinado. Ademais, na espécie incide vedação ao deferimento da tutela na forma pretendida, haja vista que atender a pretensão implica em condicionar a Fazenda Pública a realizar, de forma provisória, liberação de recursos, o que não é possível face a necessidade de observância dos limites estabelecidos pelos artigos 1º e 2-B da Lei 9494/97 . Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Dispenso a audiência de conciliação, com amparo no Enunciado n.º 1[1], aprovado no XIII Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais. Cite(m)-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, especialmente para apresentar (em) a documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa, nos termos do artigo 9º da Lei 12.153/2009 e, querendo, contestar(em), no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para designação de exame técnico simples por médico do juízo. Intimem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Daniel Turin e outros x Hospital São Lucas S/A e outros

ID: 297668123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058405-80.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DANIEL TURIN LUIS EDUARDO TURIN VITOR FERNANDO TURIM

Polo Passivo:

HOSPITAL SãO LUCAS S/A UNIMED DE RIBEIRãO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058405-80.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Fernando Turim - - Luis Eduardo Turin - - Lucas Daniel Turin - Hospital São Lucas S/A - - Unimed…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bmg S/A x Antônio Carlos Versolato

ID: 294001900

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1046959-80.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS VERSOLATO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046959-80.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019702-80.2022.8.26.0506

ID: 313127313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019702-80.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUIS DA SILVA FELIPE CRISTINA PIRES DA SILVA BORGHINI GUILHERME GABRIEL DA SILVA RIDLAW GABRIEL DA SILVA SAMIR GABRIEL DA SILVA TANIA RODRIGUES DA SILVA VICTOR GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RUBENS CAVALCANTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019702-80.2022.8.26.0506 - Inventário - Tutela de Urgência - Ridlaw Gabriel da Silva - - Victor Gabriel da Silva - - Samir Gabriel da Silva e outros - Tania Rodrigues da Silva - Alexandr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1049869-35.2025.8.26.0002

ID: 313159848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049869-35.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ALVES DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049869-35.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Alves da Silva Costa - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo (ORÇAMENTO N°: 7350… Processo 1049869-35.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Alves da Silva Costa - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo (ORÇAMENTO N°: 735045806), em que requer o autor que sejam deferidos liminarmente depósitos dos valores das parcelas que considera incontroversos, a manutenção na posse do veículo e que seja impedida inserção de seu nome no cadastro de inadimplentes. Pleiteia, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Bem como, a procedência da demanda confirmando a tutela antecipada a qual pleiteia e declarando a inexigibilidade das cobranças de tarifas administrativas impostas e juros abusivos e a restituição do valor pago a maior. Desde logo, indefiro a liminar. Diante do ato jurídico perfeito, ausente nulidade absoluta, ictu oculi, inviável supressão de seus efeitos, tais como o exercício, pelo credor, de seus direitos, como a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes e ajuizamento de ação de busca e apreensão. Indefiro o depósito nestes autos, não há injusta recusa. No prazo de 15 dias, sob pena de extinção, por falta de interesse de agir, comprove o autor o requerimento administrativo. Anoto que o autor declarou no momento da concretização do negócio jurídico a renda de R$ 7.000,00 mensais fl. 42. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: A) cópia de seu registrato (nos termos do CG 424/2024), indicando quantas contas bancárias possui ativa atualmente, bem como dos respectivos extratos bancários de todas elas, correspondente ao período integral dos últimos três meses; B) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; C) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; D) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e atinentes à citação, sob pena de extinção, sem nova intimação. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0025451-95.2022.8.26.0506

ID: 292987872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025451-95.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE RIBEIRãO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MIZUMUKAI NAKAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ROSELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025451-95.2022.8.26.0506 (processo principal 1004958-80.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Rodrigues x Brascon Home Telemarqueting Ltda e outros

ID: 294798627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011371-79.2011.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES

Polo Passivo:

BRASCON HOME TELEMARQUETING LTDA TANIA RODRIGUES DA SILVA VALDIR GABRIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

TANIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEDSON RODRIGUES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE DOS SANTOS MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011371-79.2011.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0011371-79.2011.8.26.0032) (003.22.0110.011371/1) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 175 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes