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Resultados para "1088897-22.2023.8.26.0053" – Página 14 de 74

Intimação
Processo 1027011-22.2023.8.26.0053/06 - Precatório - Aposentadoria - Nelson Batista - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. -… Ver mais
Processo 1043695-22.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carla Correia Delalibera - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: ANDERS… Ver mais
Processo 1043695-22.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carla Correia Delalibera - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: THAIS … Ver mais
Intimação
Processo 0035108-91.2024.8.26.0053 (processo principal 1011006-22.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - LICENÇA SAÚDE - Sonia Aparecida Iugas - Vistos. Manifeste-se a exequente, conforme já determinado às fls. 46, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido novamente in albis, arquivem-se provisor… Ver mais
ADV: Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) Processo 0038969-22.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. … Ver mais
ADV: Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) Processo 0038969-22.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. … Ver mais
ADV: Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) Processo 0038969-22.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. … Ver mais
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1033025-22.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Francisco Rodrigues de Sousa - Vistos. Fls. 32: Requisitório retificado em 30/01/2025. Superado o prazo conferido ao cumprimento da requisição, comprove o INSS o depósito, no … Ver mais
Processo 0006765-22.2023.8.26.0053 (processo principal 0417556-25.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Benedita Garcia da Silva - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: A… Ver mais
Processo 1027884-22.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Edna de Castro Gusmao - Vistos. Comprove a Fazenda Pública o cumprimento da decisão de fls. 125/126, sob pena de aplicação de multa. Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE P… Ver mais
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