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Processo nº 0023884-32.2023.8.26.0041

ID: 300910694

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0023884-32.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA

Intimação

Advogados:

ANDERSON MARCELO DE ALENCAR BATISTA ALMEIDA (OAB/SP 428.989)

Processo 0023884-32.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA - O(a) sentenciado(a) ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA, MTR: 1283342-2, RG: 30288716, RJI: 224466611-04, recolhido na unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhãe… Ver mais

Processo nº 1500670-97.2020.8.26.0022

ID: 291666604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-97.2020.8.26.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERCINES ASNETO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARTA KELLY GOMES DUQUES (OAB/SP 426.158) MARILANDE SÍLVIA RIBEIRO DE MORAES (OAB/SP 320.189)

Processo 1500670-97.2020.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ERCINES ASNETO DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 302, intimando-se a defesa dativa e sentenciado da decisão do V. Acórdão. Não havendo interposição de recurso, certifique-se e comuniq… Ver mais

Processo nº 1500670-49.2024.8.26.0510

ID: 313129085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500670-49.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELVIS DIAS DE SALES

Intimação

Advogados:

KAROLINE BARROS TOLEDO (OAB/SP 486.415) ALINE KELLY DOS SANTOS SILVA INFORSATO (OAB/SP 488.387)

Processo 1500670-49.2024.8.26.0510 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Helvis Dias de Sales - Nos termos do item 379 B, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a vítima, se o caso e oficie-se à Delegacia de Policia. Servirá o prese… Ver mais

Processo nº 1500670-53.2024.8.26.0444

ID: 314393144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500670-53.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M. A. R. G. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANE SAHEKI (OAB/SP 332.332) SUELI CUGLER (OAB/SP 118.343) SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB/SP 169.699)

Processo 1500670-53.2024.8.26.0444 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - F.R.M.A. - - R.G.A. - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 129, X, e art. 148, parágrafo único, alínea "b", da Lei nº 8.069/90 resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido para DESTITUIR O PODER FA… Ver mais

Processo nº 1500670-63.2023.8.26.0452

ID: 296198127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-63.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. R. D. S. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB/SP 381.111)

Processo 1500670-63.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - V.R.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(s) réu(s), anotando-se. A Defesa pretende manifestar-se em alegações finais e, assim sendo, mantenho o recebimento da denúncia, nos termos do artigo 399,… Ver mais

Processo nº 1001217-04.2023.8.26.0213

ID: 319833902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001217-04.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE M. C. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB/SP 341.752)

Processo 1001217-04.2023.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - E.C.M.C.E. - Vistos. Devidamente intimado a dar andamento ao feito (fls. 133/134), o exequente quedou-se inerte (fl. 135). Mister consignar que, a despeito do processo tramitar por impulso oficial, é dever das part… Ver mais

Processo nº 1500670-67.2024.8.26.0601

ID: 297017277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500670-67.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOR DESCONHECIDO 1

Intimação

Advogados:

MÁRIO MAGALHÃES NETO (OAB/SP 507.324)

Processo 1500670-67.2024.8.26.0601 - Inquérito Policial - Estelionato - Autor Desconhecido 1 - CLEISON GOMES FARIA e outro - Visto. Trata-se o presente de inquérito policial que tem por objeto o crime de estelionato, com averiguado por ora desconhecido e no qual figuram como vítimas as pessoas de … Ver mais

Processo nº 1500670-46.2022.8.26.0372

ID: 326583671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-46.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA JACOB (OAB/SP 178.615)

Processo 1500670-46.2022.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - M.F. - Vistos. A ré foi devidamente citada e apresentou resposta à acusação. Verifico que não é caso de rejeição da denúncia, que não apresenta qualquer defeito e preenche os requisitos do artigo 41 do … Ver mais

Processo nº 1500670-87.2025.8.26.0583

ID: 334772628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-87.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR PEREIRA DA COSTA WILLIAN DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025) ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

Processo 1500670-87.2025.8.26.0583 (apensado ao processo 1500714-02.2025.8.26.0456) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDIR PEREIRA DA COSTA - - WILLIAN DOS SANTOS - 1- WILLIAN DOS SANTOS e VALDIR PEREIRA DA COSTA, qualificados nos autos, foram denuncia… Ver mais

Processo nº 1500670-62.2023.8.26.0129

ID: 334137105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500670-62.2023.8.26.0129

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO WILLIAN DA SILVA MOREIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS GABRIEL LEITE (OAB/SP 430.835)

Processo 1500670-62.2023.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO WILLIAN DA SILVA MOREIRA - Vistos. Observo que a denúncia narrou detalhadamente o fato criminoso e suas circunstâncias, individualizou satisfatoriamente o(s) acusado(s), qualifica… Ver mais

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