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Processo nº 0000452-41.2025.8.26.0452

ID: 301923584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-41.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DE O. P. S. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSÉ DOS SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000452-41.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1004224-63.2023.8.26.0452) (processo principal 1004224-63.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.S.R.O. - - M.R.O. - Para ex…

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Processo nº 0000452-41.2025.8.26.0452

ID: 295557344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-41.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DE O. P. S. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSÉ DOS SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000452-41.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1004224-63.2023.8.26.0452) (processo principal 1004224-63.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.S.R.O. - - M.R.O. - Manifes…

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M. R. De O. e outros x M. A. De O.

ID: 323261910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-41.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE O. P. S. R. DE O.

Polo Passivo:

M. A. DE O.

Intimação

Advogados:

NÍCOLAS PINTERICH SAHYOUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSÉ DOS SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000452-41.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1004224-63.2023.8.26.0452) (processo principal 1004224-63.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.S.R.O. - - M.R.O. - M.A.O. …

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Processo nº 1500670-63.2023.8.26.0452

ID: 296198127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-63.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. R. D. S. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500670-63.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - V.R.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(s) réu(s), anotando-se. A Defesa pretende manifestar-… Processo 1500670-63.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - V.R.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(s) réu(s), anotando-se. A Defesa pretende manifestar-se em alegações finais e, assim sendo, mantenho o recebimento da denúncia, nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal. Nos termos do Comunicado CG nº 317/20, item 3, republicado com novas retificações, agendei audiência de instrução, debates e julgamento, diretamente, por meio da ferramenta "Microsoft Teams", para o dia 07 de outubro de 2025, às 13 horas. A audiência será feita com o uso da referida ferramenta, por intermédio de computador ou celular, devendo a mesma ser instalada nos celulares, sendo dispensada sua instalação nos computadores. As partes e testemunhas deverão, tão somente, indicar um endereço eletrônico pessoal (e-mail), para o qual será enviado um link de acesso à reunião virtual, devendo o oficial de justiça colher essa informação e mencioná-la em sua certidão, quando do cumprimento do respectivo mandado. Assim que as intimações forem sendo feitas, o cartório providenciará o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual para os e-mails informados. No dia e horário designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Deverão, ainda, portar documento de identificação pessoal com foto, que será pedido em momento oportuno. Quanto ao(s) réu(s), vítima(s) e às testemunhas arroladas, residentes nesta comarca, deverão ser intimadas a comparecer pessoalmente à sede do Juízo, exceção feita aos policiais militares e civis, bem como réus e testemunhas residentes fora da comarca e réus presos, que deverão ainda ser ouvidos remotamente. Ainda, caso seja necessária a expedição de carta precatória e o(a) intimado(a) alegue não possuir condições técnicas para participação da audiência virtual, deverá este juízo ser informado, para posterior agendamento de audiência na Estação Passiva do juízo deprecante. Requisite(m)-se o(s) réu(s) junto ao estabelecimento prisional, comunicando-se a data e horário da audiência, a fim de que seja providenciado local adequado para que seja(m) colhido(s) o(s) interrogatório(s), preservando a incomunicabilidade, o sigilo e as condições sanitárias, bem como equipamento com sistema de áudio e vídeo. Por fim, intimem-se o(a) Representante do Ministério Público, bem como o(s) Defensor(es) do(s) réu(s), a fim de que informe(m) e-mail(s) para o envio de link de acesso à audiência virtual, com antecedência mínima de quarenta e oito (48) horas. Servirá a presente decisão como mandado de intimação, bem como ofício de requisição de servidor público ou policial militar, se for o caso, OS QUAIS DEVERÃO INFORMAR E-MAIL PESSOAL PARA O RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL. Intime-se. - ADV: RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP)

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Processo nº 1001702-63.2023.8.26.0452

ID: 311717621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001702-63.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001702-63.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO - PRAZO 10 DIAS. - ADV: SAMUEL H…

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Jonathan De Oliveira Zuca x Banco Do Brasil S/A

ID: 316086442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000344-63.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN DE OLIVEIRA ZUCA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGO DA SILVA MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000344-63.2023.8.26.0452 - Usucapião - Aquisição - Jonathan de Oliveira Zuca - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Vistos. Cert. retro: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: LOUISE RAINER PERE…

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Jonathan De Oliveira Zuca x Banco Do Brasil S/A

ID: 293413108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000344-63.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN DE OLIVEIRA ZUCA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGO DA SILVA MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000344-63.2023.8.26.0452 - Usucapião - Aquisição - Jonathan de Oliveira Zuca - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Vistos. Certifique a serventia quanto ao encerramento do ciclo citatório. Após…

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Prefeitura Municipal De Piraju x D.D.N. Comercial E Pavimentadora Ltda e outros

ID: 276869194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002187-63.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Polo Passivo:

D.D.N. COMERCIAL E PAVIMENTADORA LTDA ESPóLIO DE FRANCISCO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

WANDERLEI MARQUES ZAMFORLIN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILLO MOTTA IARALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOMES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB 121107/SP), Marcelo Gomes Cardoso (OAB 194665/SP), Wanderlei Marques Zamforlin Neto (OAB 339187/SP), Murillo Motta Iaralha (OAB 390006/SP) Processo 1002187-63.20…

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Município De São Carlos x Andre Luis Stefane

ID: 292814634

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500670-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANDRE LUIS STEFANE

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500670-41.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Zelinda Jesus De Almeida Mosetto

ID: 310785317

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500670-65.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ZELINDA JESUS DE ALMEIDA MOSETTO

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500670-65.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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