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Resultados para "1500769-06.2024.8.26.0288" – Página 14 de 15

Intimação
Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outro - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - I - RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Réu: VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES, Brasileiro, Solte… Ver mais
Intimação
Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outro - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - I - RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Réu: VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES, Brasileiro, Solte… Ver mais
Intimação
Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outro - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - I - RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Réu: VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES, Brasileiro, Solte… Ver mais
Processo 1500769-49.2025.8.26.0618 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALESSANDRA ESTEVO DOS SANTOS - Vistos. Flagrante formalmente em ordem, cuja prisão fora analisada em solo de plantão judiciário, por onde se processou a audiência de custódia. Ante a regularidade formal d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-25.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Município de Mauá - Apelado: Roberto Tadeu Campalle - Apelado: Luzit… Ver mais

Processo nº 1500769-41.2025.8.26.0071

ID: 313676086
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-41.2025.8.26.0071 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo Majorado - R.J.M. - Vistos. Não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e presentes indícios de autoria e materialidade, RECEBO a denúncia ofereci… Ver mais

Processo nº 1500769-17.2024.8.26.0543

ID: 281284704
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rogério Pereira Maia Tarento (OAB 158674/SP), Joao Capeloa da Maia Tarento (OAB 30937/SP), Leonardo Silva Oliveira (OAB 382809/SP), Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP) Processo 1500769-17.2024.8.26.0543 - Inquérito Policial - Averiguado: THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS - INTIME(M)-SE a pessoa ac… Ver mais

Processo nº 1500769-10.2024.8.26.0222

ID: 310150010
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-10.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR - Vistos. Trata-se deAÇÃO PENALem desfavor de ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR, para apurar as condutas delitivas descritas no artigo 129, § 13, e artigo 147, c/c art. 61, inciso II, alínea f, todos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-36.2023.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Município de Descalvado - Apelado: Costa e Costa Sc Ltda - Mag… Ver mais

Processo nº 1500769-75.2024.8.26.0556

ID: 298529232
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-75.2024.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Ameaça - D.O.C.C.A. - Vistos. 1) Tratando-se de crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, especificamente em relação aos crimes previstos nos artigos 150, caput, 147, §1º, e 129, §13, todos do Código … Ver mais
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