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Processo nº 1500769-10.2024.8.26.0222

ID: 293460550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 302.110)

Processo 1500769-10.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR - Vistos. Cota Ministerial de f. 67. Proceda-se à nomeação de defensor(a) dativo. Após, intime-se a apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VANILZA CRIS… Ver mais

Justiça Pública x Enok Andrade Moura Junior

ID: 293488085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 302.110)

Processo 1500769-10.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR - Vistos. Cota Ministerial de f. 67. Proceda-se à nomeação de defensor(a) dativo. Após, intime-se a apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VANILZA CRIS… Ver mais

Processo nº 1500769-10.2024.8.26.0222

ID: 310150010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 302.110)

Processo 1500769-10.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR - Vistos. Trata-se deAÇÃO PENALem desfavor de ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR, para apurar as condutas delitivas descritas no artigo 129, § 13, e artigo 147, c/c art. 61, inciso II, alínea f, todos… Ver mais

Processo nº 0000362-16.2025.8.26.0587

ID: 316108552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000362-16.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA CORTE (OAB/SP 325.116) MARCO POLO LEVORIN (OAB/SP 120.158)

Processo 0000362-16.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1500769-79.2024.8.26.0587) (processo principal 1500769-79.2024.8.26.0587) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - Considerando a juntada do Termo de Audiência de fls. 47/48, promova-se vista ao M… Ver mais

Município De Sales Oliveira x Geraldo Gasparoti

ID: 306852970

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500769-72.2021.8.26.0397

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SALES OLIVEIRA

Polo Passivo:

GERALDO GASPAROTI

Entrados

Advogados:

LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB/SP 163.929)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500769-72.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500769-7… Ver mais

Município De Avaré x Maristela Peneli Titon Abdalla

ID: 334389907

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500769-35.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARISTELA PENELI TITON ABDALLA

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB/SP 120.270)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1500769-35.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Liberty Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 335050517

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001607-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB/SP 109.520) LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB/SP 93.737)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001607-10.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Guarib… Ver mais

J. De J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300569049

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-81.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. DE J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JÉSSICA AMANDA DE SOUZA (OAB/SP 393.733)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500769-81.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Município De Descalvado x Costa E Costa Sc Ltda

ID: 292351360

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500769-36.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DESCALVADO

Polo Passivo:

COSTA E COSTA SC LTDA

Entrados

Advogados:

TANIA JANAINA COLUCCI (OAB/SP 287.260) CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 416.977)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1500769-36.2023.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500769-36.… Ver mais

Município De São Carlos x Rivaldo Sampel

ID: 292814755

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500769-11.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

RIVALDO SAMPEL

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500769-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

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