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Processo nº 1500769-41.2025.8.26.0071

ID: 313676086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1500769-41.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. J. D. M.

Intimação

Advogados:

DEBORAH DA COSTA FERREIRA (OAB/SP 519.237)

Processo 1500769-41.2025.8.26.0071 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo Majorado - R.J.M. - Vistos. Não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e presentes indícios de autoria e materialidade, RECEBO a denúncia ofereci… Ver mais

Processo nº 1500769-17.2024.8.26.0543

ID: 281284704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-17.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO PEREIRA MAIA TARENTO (OAB/SP 158.674) LEONARDO SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 382.809) JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO (OAB/SP 30.937) BRENO DE MELLO FIDALGO (OAB/SP 424.312)

ADV: Rogério Pereira Maia Tarento (OAB 158674/SP), Joao Capeloa da Maia Tarento (OAB 30937/SP), Leonardo Silva Oliveira (OAB 382809/SP), Breno de Mello Fidalgo (OAB 424312/SP) Processo 1500769-17.2024.8.26.0543 - Inquérito Policial - Averiguado: THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS - INTIME(M)-SE a pessoa ac… Ver mais

Processo nº 1500769-10.2024.8.26.0222

ID: 310150010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 302.110)

Processo 1500769-10.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR - Vistos. Trata-se deAÇÃO PENALem desfavor de ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR, para apurar as condutas delitivas descritas no artigo 129, § 13, e artigo 147, c/c art. 61, inciso II, alínea f, todos… Ver mais

Município De Descalvado x Costa E Costa Sc Ltda

ID: 310732241

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500769-36.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE DESCALVADO

Polo Passivo:

COSTA E COSTA SC LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA JANAINA COLUCCI (OAB/SP 287.260) CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 416.977)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-36.2023.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Município de Descalvado - Apelado: Costa e Costa Sc Ltda - Mag… Ver mais

Processo nº 1500769-75.2024.8.26.0556

ID: 298529232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500769-75.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. O. D. C. C. A.

Intimação

Advogados:

ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB/SP 389.820)

Processo 1500769-75.2024.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Ameaça - D.O.C.C.A. - Vistos. 1) Tratando-se de crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, especificamente em relação aos crimes previstos nos artigos 150, caput, 147, §1º, e 129, §13, todos do Código … Ver mais

Processo nº 1500769-82.2024.8.26.0004

ID: 291678143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-82.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

JEFERSON OLIVEIRA (OAB/SP 300.676)

Processo 1500769-82.2024.8.26.0004 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DANIEL DOS SANTOS PEREIRA - 1. Trata-se de Inquérito Policial instaurado(a) para apurar circunstâncias que representariam fato ilícito. 2. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não havendo vítima ou i… Ver mais

Processo nº 1500769-82.2024.8.26.0004

ID: 291678580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-82.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

JEFERSON OLIVEIRA (OAB/SP 300.676)

Processo 1500769-82.2024.8.26.0004 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DANIEL DOS SANTOS PEREIRA - 1. Trata-se de Inquérito Policial instaurado(a) para apurar circunstâncias que representariam fato ilícito. 2. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não havendo vítima ou i… Ver mais

Processo nº 3008824-23.2025.8.26.0000

ID: 314487937

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008824-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAUê HENRIQUE BARRETO DA SILVA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 3008824-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: Cauê Henrique Barreto da Silva - Impetrante: Defensoria P… Ver mais

Processo nº 1501060-47.2024.8.26.0630

ID: 276997975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501060-47.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR ARAUJO MOTA

Intimação

Advogados:

SERGIO PALACIO (OAB/SP 93.388)

ADV: Sergio Palacio (OAB 93388/SP) Processo 1501060-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: VICTOR ARAUJO MOTA - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e … Ver mais

Processo nº 1500769-41.2024.8.26.0244

ID: 278843562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-41.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN TRIGO FRANCO

Intimação

Advogados:

ELIAKIN COPPI (OAB/SP 440.343)

ADV: Eliakin Coppi (OAB 440343/SP) Processo 1500769-41.2024.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN TRIGO FRANCO - Vistos. Analisando a resposta à acusação (fls. 95), verifico que não é o caso de absolver sumariamente o acusado, porquanto não há prova inequívoca quanto à ocorrê… Ver mais

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