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Resultados para "1502140-54.2025.8.26.0228" – Página 14 de 22

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 2189502-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher;… Ver mais

Processo nº 1502528-54.2025.8.26.0228

ID: 326067402
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502528-54.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ITALO MARTINS JUCA - Comprovado o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade de ITALO MARTINS JUCA, como preceitua o artigo 28-A, 13º, do Código de Processo Penal. Faço constar… Ver mais
Processo 1502722-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - ROBSON CORREIA DE SOUZA - - WILAN KELSON DA SILVA MACEDO - - MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA - - BRENO NASCIMENTO CORREIA - -… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184180-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Central Crimi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007096-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Everton Rodrigues Ramos - Impetrante: Defensoria Públic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007096-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Everton Rodrigues Ramos - Impetrante: Defensoria Públic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007096-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Everton Rodrigues Ramos - Impetrante: Defensoria Públic… Ver mais
Processo 1505147-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.J.S. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo acusadoALEX SANDRO JOSE DA SILVA,processando-a. Razões às fls. 164/170. Contrarrazões às fls. 173/180. Nos termos do Provimento nº 9/2000, expeça-s… Ver mais
Processo 1505147-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.J.S. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo acusadoALEX SANDRO JOSE DA SILVA,processando-a. Razões às fls. 164/170. Contrarrazões às fls. 173/180. Nos termos do Provimento nº 9/2000, expeça-s… Ver mais

Processo nº 1511258-54.2025.8.26.0228

ID: 291652639
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1511258-54.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - Justiça Pública - Vistos. Fls. 106/107: Considerando que o negocio jurídico firmado pelo Ministério Público e pelo imputado (acordo de não persecução penal) baseia-se apenas em reversão do valor recolhido a título de fiança nos … Ver mais
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