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Resultados para "1502425-53.2024.8.26.0302" – Página 14 de 15

Processo nº 1503589-53.2024.8.26.0302

ID: 334090999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503589-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHNATAN FELIPE LAVELLI - Vistos. 1. Intime-se novamente o defensor constituído do réu, DR. ANDRÉ BERGAMIN DE MOURA, para que, em 5 dias, providencie a apresentação de memoriais, sob… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011508-53.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Victor Ramos Nunez (Justiça Gratuita) - Apelado: CONDOMINIO RESIDENCI… Ver mais
Processo 1010829-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eva Parro Panelli - Ariovaldo Jose Lombardi - - Viviane Cerdas Lombardi - Vistos. Trata-se de ação reparatória de danos materiais e morais em que, em contestação, os requeridos impugnam a gratuidade j… Ver mais

Processo nº 1502425-65.2023.8.26.0568

ID: 320681486
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502425-65.2023.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIOGO ANDRADE DOS SANTOS - Aos 08 de julho de 2025, às 14 horas, na sala de audiências virtuais da Vara Criminal do Foro de São João da Boa Vista, Comarca de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, so… Ver mais
Processo 1004524-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Rodrigues - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Vistos. É caso de suspensão do andamento do processo, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo no Incidente de Demandas Repetiti… Ver mais
Processo 1502425-94.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1508779-04.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.V.D. - R.D.M. - Vistos. Pelos mesmos motivos já expostos anteriormente, necessário que a vítima seja novamente ouvida, conforme decisão… Ver mais

Processo nº 1005009-53.2024.8.26.0302

ID: 293381907
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005009-53.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Pedro Luiz Lourencao - No intuito de viabilizar a expedição do MLE deferido, aguarda-se, pela parte interessada, a juntada de formulário eletrônico, com informações dos dados bancários pertinentes, ob… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008986-53.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana de Fátima Felice - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1008986-53.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana de Fátima Felice - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487… Ver mais

Processo nº 1502425-76.2024.8.26.0068

ID: 277697023
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB 276753/SP) Processo 1502425-76.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: T. G. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art… Ver mais
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